Trabalho Sobre Art 482

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? RIO DE JANEIRO 2014 LIZANE DA SILVA SILVEIRA EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? RIO DE JANEIRO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1 1 - JUSTA CAUSA ..................................................................................................

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II -PERÍODO: TURMA:203 – 204 e 205 PROFESSOR: JOAO CARLOS DUARTE ALUNO(A)___________________________________ DATA: / / 2014 1) Assinale a alternativa incorreta. a) Naalteração subjetiva toda a responsabilidade pelo pagamento das dívidas é do novo dono. b) Naalteração subjetiva permite-se a existência de cláusulas no contrato de compra e venda, tais como “o antigo titular responde por todos os débitos trabalhistas até a data

Trabalho apresentado à matéria de Direito Constitucional, como parte das exigências, para aprovação no Quinto Período do curso de Direito. Professor: Alex GUARAPARI JUNHO-2014 I INTRODUÇÃO A Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais, entre outras alterações na legislação processual civil e trabalhista, acresceu ao art. 481 do Código de Processo Civil um parágrafo com a seguinte redação: "Art. 481.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ Processo nº__________ FUTURO SISTEMAS E DADOS LTDA., já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movida por JUCELINO DIAS E OUTROS, em face da recorrente e das empresas OBRASMIL e AGIR ENGENHARIA LTDA., vem, por seu advogado infra-firmado, inconformado com a respeitável sentença de piso às folhas ___ , com fundamento no art. 895 CLT, interpor…

da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...) X- são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Outrossim, o art.186 do Código Civil de 2002, reafirma a possibilidade de reparação por danos morais, ao enunciar que ”Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente…

................................................................................9 4- REFERÊNCIAS.......................................................................................10 1- INTRODUÇÃO: Neste trabalho irá abordar sobre como é importante saber sobre a demissão por justa causa e sem justa causa, onde conta uma história que pela lei não poderia ser mandado embora por justa causa, podendo lutar pelos seus direitos e ser indenizado pela empresa, pois o João das…

Gilson da Silva ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA____ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE JANDIRA – ESTADO DE SÃO PAULO. J.M.SILVA , brasileiro, solteiro, gerente comercial, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 00,000,000­X SSP/SP , portador da CTPS nº. 00012­ Série 001 ; devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas…

ALUNO: ARIVALDO DOS SANTOS MATRÍCULA: 201102005169 REFERÊNCIA: SEMANA V – PLANO DE AULA 05 PEÇA: ECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ...ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RIO DE JANEIRO RECLAMANTE: Alfa Metalurgia RECLAMADO: Daniel Brigão Alfa Metalurgia, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede na Rua Santa Maria, nº 1000, Bairro Bom sucesso,…

QUESTÕES PARA PROVA ORAL - Cód. 1702 DIREITO DO TRABALHO 1) Para fins da CLT conceitue salário. R: É uma contraprestação devida pelo empregador ao empregado em decorrência do serviço prestado (contrato individual do trabalho) 2) Para fins da CLT conceitue remuneração. R:É o salário + as gorjetas recebidas pelo empregado. 3) Conceitue salário complessivo? É permitido no sistema jurídico brasileiro? R: É o valor pago englobando tudo sem discriminar as parcelas devidas. Ex: na…

A Ruptura no Contrato Trabalhista Podemos dizer que a sociedade moderna, baseada em um sistema capitalista, se desenvolve a custa do trabalho humano, por mais industrializada que seja uma região, ainda sim necessitam de mão de obra humana, mesmo que seja para operar máquinas. Este trabalho humano é regulamentado por normas mínimas que possam proteger tanto o empregado quanto o empregador, o direito como um todo se preocupa com essas normas regulamentadoras, fixando deveres, obrigações…