Direito Consumidor

A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada individualmente, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". IMPORTANTE: A atividade – que é de elaboração individual e vale 3,0 pontos – deverá ser postada aqui e será avaliada pelo tutor, para compor a nota do 2º bimestre. Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Bom trabalho! Atividade Colaborativa A proteção contratual do consumidor constitui matéria amplamente debatida no âmbito do Poder Judiciário, haja vista a grande quantidade de demandas submetidas à apreciação de juízes e tribunais pleiteando a nulidade de cláusulas contratuais sob o argumento de serem abusivas. Em decorrência disso, revela-se muito importante o estudo do tema à luz da jurisprudência dos tribunais a respeito do assunto, o que pode ser feito a partir de pesquisas online nos sites dos principais tribunais brasileiros. Nesta atividade colaborativa, cada aluno deverá contribuir com pelo menos uma ementa de jurisprudência obtida em pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de…

RELATÓRIO SEMANAL DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Período: 31 de maio a 05 de junho de 2009 INTRODUÇÃO Continuando as ações do Programa Integrar, a Juíza Coordenadora determinou que as atividades do Grupo continuassem dirigidas às Secretarias. Na terça feira, foi realizada uma reunião com todos os integrantes onde o analista de requisitos, André, fez uma exposição sobre a necessidade de reavaliar o plano de trabalho do Programa…

Informativo Informativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região janeiro 2008 - v.22 n.214 DESTAQUES Dezessete novos magistrados tomam posse na 15ª Região Semana da Conciliação gera R$ 56 mi em pagamentos aos trabalhadores Presidência intensifica visitas a circunscrições AUDIÊNCIA UNA Presidente do TRT avalia 1º ano de sua administração Programa Trabalho, Justiça e Cidadania leva juízes do trabalho às escolas DESTAQUES Dezessete novos magistrados tomam posse na 15ª Região.…

Sumário 1. O Conselho Nacional de Justiça4 2. Composição do Conselho Nacional de Justiça 5 2.1. Composição atual 6 3. Missão 7 3.1. Ações internas e Programas do Conselho Nacional de Justiça8 3.1.1. Advocacia voluntária8 3.1.2. Cadastro Nacional de Adoção9 3.1.3. Campanha Lei Maria da Penha 10 3.1.3.A) Os mecanismos da Lei12 3.1.3.B) A autoridade policial.....................................................13 3.1.3.C) O processo…

Público-alvo: Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Executantes de Mandados) 1.3 Forma de divulgação do Curso: 1.4 Instituição executora: Dados de contato: Fórum 1.5 Coordenação: Conselho Consultivo: Desembargadora Desembargadora Desembargadora Desembargadora Juiz Juiz Coordenador: Desembargadora Dados de contato: Vice-coordenador ou coordenador de tutoria: Servidor Dados de contato: 1.6…

Fórum Social Mundial O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de muitas organizações continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Seu slogan é Um outro mundo é possível. O número de participantes tem crescido nas sucessivas edições do Fórum: de 10 000 a 15 000 no primeiro fórum, em 2001, a cerca de 120 000 em 2009, com predominância de europeus, norte-americanos e latino-americanos, exceto em…

Imagem Institucional: Justiça para todos – justo para a Casa Maria Goretti Dias Lopes Paiva Este trabalho pretende fazer uma reflexão sobre as práticas de comunicação organizacional na contemporaneidade, tomando como estudo de caso o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, em 1998, realizou pesquisa de opinião pública para mensurar o nível de conhecimento do Poder Judiciário entre os seus vários públicos. A partir da pesquisa, o TJMG implementou um Plano Estratégico de…

AÇÕES EDUCATIVAS DA COMISSÃO DE ANISTIA RELATÓRIO DE GESTÃO 2007-2010 Brasília 2010 Ministério da Justiça AÇÕES EDUCATIVAS DA COMISSÃO DE ANISTIA RELATÓRIO DE GESTÃO 2007-2010 Brasília 2010 GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMISSÃO DE ANISTIA Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Ministro da Justiça LUIZ PAULO BARRETO Secretário-Executivo RAFAEL THOMAZ FAVETTI Presidente da Comissão de Anistia PAULO ABRÃO Vice-presidentes da Comissão de Anistia EGMAR JOSÉ DE…

COMARCA DE ALTA FLORESTA DO OESTE - RO Relatório de Pesquisa do Trabalho Interdisciplinar, em cumprimento às exigências contidas na grade curricular do 1º Período do Curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, sob a orientação da Profª. Ana Cristina de Paula. ROLIM DE MOURA – RO MAIO/2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido em cumprimento à grade curricular do curso de Direito da FAROL - Faculdade de Rolim de Moura - RO, o que…

Escritório Modelo de Assistência Jurídica I Professora: Roberta Marques Silva Ayres Relatório de Visita Técnica ao Fórum Cível e Criminal de Teresina Teresina – Pi APRESENTAÇÃO Atendendo a solicitação da professora da disciplina Escritório Modelo de Assistência Jurídica I, apresento em seguida,relatório das atividades desenvolvidas durante visita ao Fórum Central Cível e Criminal de Teresina. ESTRUTURA FÍSICA O novo prédio possui toda a infraestrutura e mobilidade…