O conselho nacional de justiça

4856 palavras 20 páginas
Sumário
1. O Conselho Nacional de Justiça4
2. Composição do Conselho Nacional de Justiça 5
2.1. Composição atual 6
3. Missão 7
3.1. Ações internas e Programas do Conselho Nacional de Justiça8
3.1.1. Advocacia voluntária8
3.1.2. Cadastro Nacional de Adoção9
3.1.3. Campanha Lei Maria da Penha 10 3.1.3.A) Os mecanismos da Lei12 3.1.3.B) A autoridade policial.....................................................13 3.1.3.C) O processo judicial............................................14 3.1.4. Casas de Justiça e Cidadania............................................................15 3.1.5. Detentos e ex-detentos......................................................................16 3.1.5.A) Começar de Novo....................................................................18 3.1.5.B) Mutirão Carcerário...................................................................19 3.1.6. Combate à corrupção........................................................................20 3.1.7. Conciliação..........................................................................................21 3.1.8. Assuntos Fundiários..........................................................................23 3.1.9. Eficiência, modernização e transparência.......................................24 3.1.10. Fórum da Saúde...............................................................................25 4. Ouvidoria......................................................................................................26 5. Corregedoria................................................................................................27 5.1. Atribuições da Corregedoria................................................................28 6. Princípio da Celeridade...............................................................................30 7. Referências

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