Textos Legais E Sua Importancia

mercado de lenha em um lugar onde não tinha reservas publicas de mata. O legislador de 1965 autero a função das reservas florestais privadas. A reservas de mata dentro dos imóveis foi mantida pelo Código Florestal de 1965, que que se chamou reserva legal, para manter reservas de cada bioma sendo que 50%na Amazônia e 20%no restante do país. Foi a Constituição Federal de 1988 que conferiu caráter de preservação ambiental, atribuindo a todos o direito ao meio ambiente equilibrado…

1 Question1 | a. conjunto de crenças | x | | b. conjunto de valores | x | | d. forma de ver o mundo | x | | g. padrão | x| Question2 | b. ato de gerenciar, administrar | x | | c. deve refletir a cultura da empresa | x | Question3 Assina documentos legais da organização | | DEC | Transmite informações para pessoas de fora da organização | | INF | Representa os interesses da organização perante órgãos de classe, por e | INT | Motiva, treina e aconselha pessoas | | INT | Programa, orça e…

vida está em segundo lugar para muitos. Também se sabe que a importância e necessidade dos meios de transportes ao longo do tempo não são as mesmas. O que queremos saber? Necessitamos saber se as crianças sabem o básico de boas condutas e informações sobre o assunto, se percebem a importância dos meios de transportes hoje. Como vamos saber? Por meio de diálogos, pesquisa e vivências. Análise da problematização: Sabemos a importância de conscientizarmos, e que muita das vezes este…

influenciaram o curso dos acontecimentos franceses. A partir do texto acima, podemos entender que: Escolher uma resposta. | a. A declaração francesa não teve nenhuma importância histórica. | | | b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos. | | | c. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada apenas para os franceses. | | | d. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se…

oral sobre a prova escrita. Distinguir-se-ão os documentos autênticos que concederão plena confiança. No final do Antigo Regime, estabeleceu-se uma hierarquia legal das provas, diante da qual o juiz tinha que ser curvar, mas a partir do século XVIII, a prova dos fatos passa a depender da convicção dos juízes. Com este grau de importância de convicção dos juízes, será essencial também a sua imparcialidade. Um juiz togado deve ter competência para um processo conforme as regras…

Maranhão – UNICEUMA IED Outubro - 2011 São Luis - MA Questionário 1. Que é a validade formal ou vigência de uma norma jurídica legal? R= “validade formal” a chamada” validade material”, 2. Quais são os requisitos essenciais para que uma norma jurídica legal tenha vigência ou validade formal? R= "temos uma norma válida”. Sancionada a norma legal, para que se inicie o tempo de sua validade, ela deve ser publicada. Publicada a norma, diz-se, então, que a norma é vigente.…

NTRODUÇÃO O objetivo maior deste trabalho é o estudo da legislação acerca do depósito legal, fundada no art. 1283 do CC, que vem colocando o depositário, independentemente de sua vontade, em situações de perigo de prisão civil por dívidas, alargando a hipótese excepcional prevista na Carta Política. Neste estudo será analisada especificamente a figura do depositário infiel de valores pertencentes à Fazenda Pública, introduzida pela Lei nº 8.866/94. DEFINIÇÃO O contrato de depósito…

pagina 08 5 Referencias bibliográficas.....................................................................................................................pagina 09 1 Introdução O código florestal, tem extrema importância para o meio ambiente brasileiro, antes de mesmo haver de um código, no Brasil colônia, já havia regras e severas penas criadas pela Coroa Portuguesa para quem desrespeitasse as normas quanto ao desmatamento e ao uso do solo. Por…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR-FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES TECNÓLOGO EM AGRONEGÓCIOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL RIO VERDE-GO 2013 RICARdo da silva proto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL Trabalho de aula realizada na disciplina de Direito Ambiental e Agrário, apresentado à Faculdade Almeida Rodrigues FAR, como requisito…

entre o imposto devido e o efetivamente recolhido perfazia a importância de R$ 2.000.000,00. Assim, a empresa procurou a fazenda pública municipal competente para realizar a denúncia espontânea e recolher o valor correspondente ao tributo devido, atualizado monetariamente. Contudo, a autoridade fazendária se recusou a receber o valor devido caso não fossem incluídas multas punitivas e moratórias, o que acabaria por majorar a importância a ser recolhida em cerca de 40%, fato que…