Textos Juridicos Arcaicos

definido como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente tal preocupação dissocia-se de uma historicidade do jurídico, marcada por toda uma tradição teórico-empírica assentada em proposições revestidas pela força da continuidade, da previsibilidade, do formalismo e da linearidade. Mas, para alcançar nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de idéias, pensamento e instituições, é necessário apurar a distinção das especificidades…

assim, o direito brasileiro , formado com uma tentativa de adaptação á cultura europeia. O que nos leva a afirmar que somos continuadores do direito romano. O direito romano pode ser dividido em três épocas: • Antiga, caracterizada por um direito arcaico e primitivo, próprio de uma sociedade ainda rústica, • Clássica, a qual floresceu um direito individualista pensado e trabalhado por grandes juristas , • Baixo império(pós clássica)-crise do império romano. Os romanos produziram…

tragédias gregas, Ésquilo, Eumênides ______________________________________________________________ A formação de um sistema jurídico pautado em leis escritas integrou um fenômeno inédito na Hélade Clássica, que ganhou força durante o século VII a. C. Até o final do período clássico e o início do período helenístico, o tema da justiça e da ética esteve presente nos principais textos de diferentes gêneros da época: documentos históricos, literários, filosóficos etc. Entretanto, as…

Texto: Elementos de Teoría Política. Autor: Giovanni Sartori Capítulo 10: Politica 1- A ideia de politica Hoje estamos habituados a distinguir o politico do social, o estado e a sociedade, mas essas distinções e contraposições, somente se consolidaram, com os significados atuais, no século XIX. Se ouve ainda dizer que enquanto no pensamento Grego o politico incluía o social, nos inclinamos a incluir a esfera da politica dentro da esfera da sociedade, todavia esse discurso não…

falências anterior, considerado arcaico por não vislumbrar as conseqüências secundárias de caráter socioeconômico da falência empresarial, quais sejam, a arrecadação tributária, os vínculos de trabalho, a utilidade econômica do domínio sobre o ponto, sendo que isto deriva da gama de relações que uma pessoa jurídica de direito privado constitui para prosperar em sua atividade, sendo relações com clientes, fornecedores, empregados. Portanto, não se admite um regime jurídico pautado na…

CONDUTAS E DAS AÇÕES NA SOCIEDADE. • OS ASPECTOS BÁSICOS DA ESTRUTURA FENOMÊNICA DO DIREITO (MIGUEL REALE – “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO”) - ASPECTO NORMATIVO: COMPREENSÃO DO DIREITO QUE ENFATIZA-O COMO A EXPRESSÃO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO, ISTO É, COMO EXPRESSÃO DE UM CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS ORDENADAS. - ASPECTO FÁTICO: COMPREENSÃO DO DIREITO QUE ENFATIZA-O COMO A EXPRESSÃO DE SUA EFETIVIDADE NUM CONTEXTO SOCIAL. - ASPECTO AXIOLÓGICO…

autorizados pensadores, como por exemplo, Sumner Maine, Westermarck e Starck, que a negam, por ser imemorialmente o incesto punido draconianamente, sendo as relações sexuais disciplinadas por tabus e por normas religiosas inflexíveis naqueles tempos arcaicos. Para esses estudiosos, no princípio, a família poderia ter sido patriarcal ou matriarcal. Morgan ( A sociedade primitiva, trad.), partindo do princípio mater semper cera, est., sustenta que o matriarcado, em que a descendência se…

regionais, se caracteriza pela unidade. Há uma união de fontes, de discursos jurídicos, de método, de ensino acadêmico e da língua. Para o autor esta tendência de unificação se deve primeiro em razão da organização política autoritária e centralizadora (império e igreja) do período e em segundo lugar pelo fato da construção do conhecimento jurídico em toda Europa ser homogêneo. Logo a existência de um discurso jurídico comum, inserido num contexto político centralizador, gerou o que o…

A Lei das XII tábuas constitui a origem do Direito romano, resultado da luta por igualdade levada a cabo pelos plebeus em Roma. Feita durante o período arcaico, por volta de 451 a.C. – 450 a.C. Ela foi escrita literalmente em doze pedaços de madeira que foram fixadas no fórum romano para que todos pudessem ter conhecimento de suas leis. Contém em si regras do Direito publico e privado. Para poder compreender melhor a lei das XII tábuas é necessário ter conhecimento de como era que…

familiar, busca a reflexão sobre a falta de legislação sobre o tema, e a necessidade de sua existência, visto que há uma crescente demanda de processos acerca dos direitos decorrentes de tais relacionamentos, abordando os aspectos históricos, sociais e jurídicos concernentes. Apesar de já ter sido bastante debatido, a escolha do tema se deu por ser este de grande relevância para a sociedade, pois a marginalização das uniões homoafetivas se configura num verdadeiro…