Direito romano

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Capitulo 1
O direito romano é o ponto de partida para qualquer historia do direito ,sendo assim, o direito brasileiro , formado com uma tentativa de adaptação á cultura europeia. O que nos leva a afirmar que somos continuadores do direito romano.
O direito romano pode ser dividido em três épocas:
• Antiga, caracterizada por um direito arcaico e primitivo, próprio de uma sociedade aindarústica,
• Clássica, a qual floresceu um direito individualista pensado e trabalhado por grandes juristas ,
• Baixo império(pós clássica)-crise do império romano.
Os romanos produziram uma grande síntese jurídica após Justiniano subira ao trono, considerada perfeita pelo imperador ,a qual ele proibiu que fosse feito qualquer comentário sobre e o mesmo gesto repetido por Napoleão com o código civilfrancês. Este importante legado do direito romano fora denominado´´ corpus juris civilis´´ um dos mais famosos monumentos legislativos da historia , continha trechos e obras de vários jurisconsultos romanos do período clássico, localizados no pantectas ou digesto e uma introdução ao estudo do direito romano, temos também o códex que reúne as constituições imperiais até então publicadas e asnovelas, que abrangem as constituições imperiais até então editadas pelo próprio Justiniano. Quase todos os textos sendo produzidos na época clássica e foram agrupados na época pós clássica.
Com a queda de Roma ocidental, formou-se o início da idade média, a queda de Constantinopla marca o final deste período e início da idade moderna. O direito cristalizado no corpus juris civilis ,não foiconhecido no ocidente durante os primeiros séculos da idade média, o que se explica pelo fato de ter sido a compilação realizada somente após o esfacelamento do império romano do ocidente ,por isso a redescoberta do corpus juris civilis fora considerada um dos mais importantes eventos da história do direito.
Por volta de 1100 o ocidente redescobriu o corpus juris civilis,sendo este o mais importanteobjeto de estudo das universidades que acabavam de se formar . O corpus juris civilis era a síntese do que o direito romano havia produzido, sua adoção representava enorme avanço, pois o direito consuetudinário vigente era bastante primitivo,a igreja romana também baseava a educação de seus juristas no corpus juris civilis e o apoio dos imperadores que estavam desejosos de se libertar dos entravesfeudais e viam no corpus uma serie de argumentos para reforçar suas posições.
Podemos identificar três escolas que sucederam o estudo do direito romano, os glosadores que consideravam o código perfeito e tinham como principal objetivo compreender o texto romano sem ir além dele. A segunda escola era dos comentadores que foi denominada assim pois alguns de seus representantes produziram amploscomentários sobre o corpus juris,essa escola se diferencia dos glosadores pela atenção dada á realidade social ,adaptando assim o texto clássico ás necessidades da época. A terceira escola é a dos humanistas, foi a ultima a acreditar no corpus juris civilis ,mas sua abordagem era bastante diferente, sendo seu contexto, o do renascimento. Os estudos de direito romano ganharam forte impulso e aconjugação do método filológico permitiu aos humanistas a identificar e corrigir muitos erros de antecessores ,buscando determinar o exato significado dos textos clássicos ,superando opções linguísticas equivocadas, cuidando assim de entender o verdadeiro contexto de criação de regras jurídicas romanas, evitando soluções anacrônicas .
O direito civil sofreu alguns desafios antes da codificação ,emprimeiro lugar ,os problemas causados pela justaposição de ordens jurídicas, envolvendo especificamente os direitos consuetudinários de origem germânica e o direito romano consubstanciado no corpus juris causando grande insegurança na aplicação do direito. Em segundo lugar, a complexidade da solução dos problemas jurídicos e em terceiro lugar, a inacessibilidade ao público.
Alguns processos...
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