Direito Romano

A Lei das XII tábuas constitui a origem do Direito romano, resultado da luta por igualdade levada a cabo pelos plebeus em Roma. Feita durante o período arcaico, por volta de 451 a.C. – 450 a.C. Ela foi escrita literalmente em doze pedaços de madeira que foram fixadas no fórum romano para que todos pudessem ter conhecimento de suas leis. Contém em si regras do Direito publico e privado.
Para poder compreender melhor a lei das XII tábuas é necessário ter conhecimento de como era que funcionava o sistema de governo antes de sua criação.
Sabemos hoje que a primeira forma romana de governo foi a Realeza, monárquico, onde o soberano tinha total poder sobre o povo, não se discutia a autoridade e legitimidade do soberano.
Em reação a esse domínio monárquico, funda-se a república. Ela sustenta-se sobre uma constituição política dividida em três: magistraturas, senado e comícios. O rei é substituído por dois cônsules, que exerciam o consulado por apenas um ano.
O consulado e as demais magistraturas, era reservado aos patrícios, e o direito era de conhecimento exclusivo dos pontífices, também patrícios.
A plebe, sem direitos nenhum e totalmente excluída da sociedade, deram inicio a uma revolução. Suas reivindicações almejavam, principalmente, a igualdade de direitos e o fim das distinções jurídicas de classe. Eles requeriam participação no poder.
Depois de tanto lutar eles obtiveram a criação da primeira magistratura plebeia, o Tribunato da plebe, e que mais tarde levaria a formulação da lei das XII tábuas.
Foi por iniciativa do tribuno Gaio Terentílio Arsa, que deu inicio ao movimento plebeu favorável a criação de leis escritas que pudesse limitar os poderes dos cônsules. Leis capazes de assegurar a igualdade e a liberdade dos dois grupos.
Segundo alguns historiadores a criação foi baseada nas leis da Grécia, diz-se que foi enviada uma delegação a Atenas para copiar as leis de Sólon, entre outras cidades da Grécia.
Os patrícios eram absolutamente contrários a essa