Textos Juridicos Arcaicos

secundário. Já o português, desde a consolidação da autonomia política e, mais tarde, com a dilatação do império luso, consagra-se como língua oficial. Da evolução da língua portuguesa destaca-se alguns períodos: fase proto-histórica, do Português arcaico e do Português moderno. A partir do século XVI, quando a língua portuguesa se uniformiza e adquiri as caracteristicas do português atual. A rica literatura renascente portuguesa, produzida por Camões, teve papel fundamental nesse…

exclusivamente a única fonte no período arcaico. 1. Costume é a observância constante e espontânea de determinadas normas de comportamento humano na sociedade. 2. Era necessária a vetustez (antiguidade) e a Opinio necessitatis (convicção, sobre a conduta, que existe espontaneamente na opinião popular e deve ser seguida.)  Leis: Leis rogatae: tomadas nos comícios de que só participavam cidadãos romanos. Os comícios eram convocados pelos magistrados para deliberar sobre o texto de lei…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE I – DIREITO ROMANO AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático, o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47; - JUSTINIANO I,…

absolutismo do rei valia, pois, como em Roma mesma. Aí está, em linhas gerais, a função das aulas de direito público que se podem encontrar na reativação, ou no prosseguimento, dessa mito­logia troiana até tarde no Renascimento, e isso numa época em que os textos romanos sobre a Gália, a Gália romana, eram bem conhecidos. Dizem às vezes que foram as Guerras de Religião que permitiram derrubar essas velhas mitologias (que, acho eu,eram uma lição de direito público) e que introduziram,…

Falar-se-á, sobre as questões conflitantes entre o atual ordenamento jurídico e a falta de concretude frente ao Poder Judiciário, pois a palavra Cidadania, que muitas vezes confunde-se com Direitos Humanos, é algo que necessita ser buscado, conquistado, diferente destes, que nascem com o homem. Analisa-se também o que o Magistrado tem feito, para colocar em prática, vários direitos e garantias constitucionais, dispostos no Ordenamento Jurídico, fazendo valer os direitos que dispõe seus…

diferenças entre as regiões acontece uma certa uniformidade no que se diz respeito a um progressos técnico de suma importância. É que o homem procura dar mais eficácia a seu trabalho primeiro com a preparação do solo, temos a substituição do arado arcaico pela charrua, a troca da madeira pelo ferro, um sistema de rotação para que a terra possa ter um descanso com isso aumenta-se a colheita e a variedade de alimentos. Entre o ano mil e as décadas subsequentes foram uma época de grande…

FACULDADE DE IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO JÉSSICA GOMES DE OLIVEIRA MAILSON SOUSA DOS SANTOS ROMÁRIO SILVA SOUSA CONTEXTUALIZAÇÃO DA LINGUAGEM NO ÂMBITO JURÍDICO IMPERATRIZ/MARANHÃO 2015 JESSICA GOMES DE OLIVEIRA MAILSON SOUZA DOS SANTOS ROMÁRIO SILVA SOUSA CONTEXTUALIZAÇÃO DA LINGUAGM NO ÂMBITO JURÍDICO…

Estado de caráter populista. O populismo brasileiro teve especificidades no processo de expansão do sistema, a exemplo das leis trabalhistas que criaram novas formas de relação entre o Capital e o Trabalho, estabelecendo a forma de junção entre o arcaico e o novo. O projeto de modernização do Brasil passou pelo contexto do governo de Getúlio Vargas, com a formação de um mercado de trabalho salarial, contudo, observa-se, no Brasil, um quadro de pobreza global no contexto de uma secular…

Santos O Direito nas Sociedades Primitivas João Pessoa 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 INTRODUÇÃO Será visto por intermédio deste trabalho em forma de texto, a história e evolução do Direito nas sociedades primitivas. Tendo como ponto de partida a região da Mesopotâmia, o Direito se desenvolveu ao longo do tempo, passando pela Grécia e chegando a Roma. As principais fontes de estudo do…

ressaltar que o faraó exercia a função de sacerdote, juiz e guerreiro, e era cercado do prestígio dos deuses (sistema teocrático). Grandes são as dificuldades para identificação egípcias, pois são raríssimos os papiros. Faltam documentos jurídicos como textos de leis ou editos e os chamados documentos da prática, como sentenças, testemunhos diretos e originais da máquina administrativa e judiciária. Dos documentos que desafiaram os séculos e codificaram a sociedade egípcia, fez-se…