Direito nas sociedades primitivas

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Centro Universitário de João Pessoa
Curso de Direito

Pollianna Fernandez Delfino dos Santos

O Direito nas Sociedades Primitivas

João Pessoa
2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 4
CONCLUSÃO 15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

INTRODUÇÃO

Será visto por intermédio deste trabalho em forma de texto, a história e evolução do Direito nas sociedadesprimitivas. Tendo como ponto de partida a região da Mesopotâmia, o Direito se desenvolveu ao longo do tempo, passando pela Grécia e chegando a Roma. As principais fontes de estudo do Direito Primitivo atualmente são escrituras ou documentos egípcios, gregos, romanos e hebraicos.

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

Alguns povos antigos se desenvolveram jurídica e socialmente, mas nãodesenvolveram a escrita. Essas sociedades criaram o que é chamado de “Direito Arcaico” ou “Direito Primitivo”, que pode ser entendido a partir da compreensão do tipo de sociedade que o criou e sua base eram os laços consanguíneos.
O Direito antigo não era legislado, por ainda não se conhecer a escrita. Suas regras eram conservadas pela tradição, transmitidas oralmente de geração para geração. Cada tribo,clã ou organização social tinha suas próprias regras, que se distinguiam muito umas das outras, por causa do pouco contato que os povos tinham uns com os outros, justificado pela distância e pela geografia dos lugares. Muito contaminado pela religião, o direito arcaico era totalmente subordinado às crenças dos antepassados, aos rituais e ao simbolismo. Religião e direito quase se fundiam em umacoisa só e as penas legais eram profundamente ligadas às sanções ritualísticas. O direito era respeitado rigorosamente pelo receio da vingança divina.
O modelo de organização da sociedade era tribal, de cultura subsistente e o patriarca era o chefe.
O surgimento das cidades com a fixação do homem a limites territoriais e o domínio nos instrumentos de cultivo agrícola, a descoberta e a consolidaçãoda escrita, o desenvolvimento do comércio e a criação da moeda são marcos da separação entre as formas arcaicas de organização das sociedades para as civilizações, do direito primitivo para o direito antigo, que ainda mesclavam práticas religiosas com prescrições civis e morais. Somente em tempos mais avançados de civilização começa-se a diferenciar o direito da moral e da religião.
Associedades arcaicas eram organizadas em clãs e tribos, com pouca ou nenhuma hierarquia entre seus membros. Eram influenciadas fortemente pela religião e misticismo. O Direito era baseado nos costumes, que se confundiam com a própria religião.
A sociedade urbana, com maior dinamismo e complexidade, proporcionou uma mudança no direito. Ocorrida então na Mesopotâmia e no Egito, onde surgiram as primeirascidades, após um lento processo de destribalização, durante a era pré-cristã. Tinha uma estrutura dividida em três partes, que seriam a cidade propriamente dita, onde aconteciam os eventos mais consideráveis e onde se edificaram as principais construções; O subúrbio, onde se misturavam edificações, campos de agricultura e criação; O porto fluvial, local onde se hospedavam os estrangeiros e sepraticava o comércio. É também na Mesopotâmia que surge a primeira escrita mais complexa, chamada cuneiforme. Com o tempo, a memória e a transmissão oral somente passam a ser insuficientes para a permanência, sustentação e preservação da cultura e tradições dos primeiros povos urbanos, já que esses possuíam uma estrutura religiosa, política e econômica diferenciada.
Aos poucos, surge uma nova ideia desociedade urbana, mais complexa e aberta a trocas materiais e intercâmbio de experiências políticas e este fato demandará um novo direito, que não seja voltado para a religião. Era necessário um conjunto de leis escritas, que regulamentassem as ações no campo privado, que estipulasse algum tribunal ou juiz para resolver as controvérsias que surgissem e que fosse respeitado em toda a extensão do...
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