Territorialidade E Conflitos

Para conceituar território é preciso considerar além do poder, também o uso do espaço pelos diversos atores presentes no território – com diferentes interesses, posição social, ideologia e identidade cultural – em situação de conflito e consenso. Território - Territorialidade • O território é campo de forças: existem tensões diversas, mas os atores estão ligados numa teia ou rede de relações sociais que, para além da sua diversidade e das particularidades internas, define, ao mesmo…

1. Conflito de leis no espaço.......................................................................................................08 6. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO A UM CASO CONCRETO DE CONCURSO DE LEIS..................................................................................................................10 6.1. Elementos de conexão............................................................................................................10 7. REGRAS DE CONFLITO....

5 A GEOGRAFICIDADE DO SOCIAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE METODOLÓGICO PARA OS ESTUDOS DE CONFLITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA1 Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves2 Resumo: Uma das maiores dificuldades para os trabalhos de investigação de natureza interdisciplinar é superar a própria linguagem que nos constituiu enquanto comunidades específicas de conhecimento como a Geografia, a Antropologia, a Politologia, a Sociologia, a Economia e demais. Na constituição…

diretamente destas questões. Veremos quatro princípios muito aplicados, quando se trata desta discussão de conflitos de leis no espaço. Princípio da Territorialidade, Princípio da Extraterritorialidade, Princípio de Domicílio e Princípio da Nacionalidade. Princípio da Territorialidade, um dos princípios mais aplicados e ele decorre o princípio da Nacionalidade O princípio da territorialidade é aquele que enuncia a lei, o corpo jurídico, o ordenamento jurídico, do determinado…

Gustavo Cordeiro Curto; Nathan Moretto Guzzo Fernandes; Gisele Girardi – UFES geolabgest@gmail.com; gisele.girardi@ufes.br O trabalho apresenta reflexões e resultados parciais do projeto de pesquisa “Mapeamento Participativo de Territorialidades em Microbacia: contribuições cartográficas à implementação do “laboratório vivo” do Córrego Sossego”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito do Santo – FAPES, possui duração de dois anos (entre dezembro

América Latina e o Mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina; Anpege, Faperj, 2008, vol 1, p. 77-91. A relação entre espaço mundial e território nacional sob as dinâmicas da mundialização Álvaro Luiz Heidrich Quando surge a territorialidade moderna, ao mesmo tempo se inicia uma estruturação do espaço mundial, como uma realidade que lhe é perfeitamente coerente. O que se observa atualmente, porém, é que processos e formas derivadas da articulação do espaço mundial…

multinacionais 2.1 – Vantagens 2.2 -Desvantagens 2.3 - Riscos 3 – Insolvência Internacional 3.1 – Conceito de falência 3.2 – Direito Internacional Privado 4 – Sistemas aplicáveis a insolvência 4.1 – Territorialidade 4.2 – Universalidade 4.3 - Misto 5 – Uniformização de Normas 5.1 – Tratado de Montevidéu 5.2 – Código Bustamante 5.3 – Tratado de Assunção 5.4 – UNCITRAL 5.5 – Comunidade Européia 6 -…

sua historia; o enraizamento da sociedade e do estado ao solo, que se torna o continente de signos e símbolos socialmente construídos e valorizados como patrimônio comum de um povo. 2- Para Raffestin, 1993, p.58 “o conflito de dois Estados pela posse de uma região não é apenas um conflito pela aquisição de um pedaço de território, mas também pelo que ele contém de população e/ou de recursos. Frequentemente o objetivo declarado mascara os verdadeiros trunfos.” A partir das ideias do…

AULA 5 EFICÁCIA E CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO 1. INTRODUÇÃO. 2. CRITÉRIOS PARA SOLUCIONAR TAL QUESTÃO. 3. DISPOSIÇÕES TRNASITÓRIAS 4. IRRETROATIVIDADE DAS NORMAS 5. RETROATIVIDADE DAS NORAMS A. JUSTA B. INJUSTA 6. IMEDIATA APLICABILIDADE. 7. ATO JURÍDICO PERFEITO 8. DIREITO ADQUIRIDO 9. COISA JULGADA APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO. 1. INTRODUÇÃO A. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE B. EXTRATERRITORIALIDADE 2. CRITÉRIOS DA LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA OS CONFLITOS. 3. FATOS OCORRIDOS EM…

comunidades indígenas das montanhas (item 94) não tendo merecido o mesmo destaque que o “setor privado” e as “grandes empresas”. Sobre o jogo das escalas e a questão das territorialidades A análise do item anterior nos remete a questões de fundo de interesse do campo ambiental, ou seja, a questão das escalas e das territorialidades. Fizeram aparecer o “colonialismo interno” que desqualifica o diferente como tendo folklore e não cultura ou tendo dialeto e sotaque e não uma língua…