Territorialidade E Conflitos

é o território politicamente construído da cidadania. O processo de ocupação do território houve várias mudanças no tempo primitivo até os dias de hoje, começando com o surgimento das civilizações até o surgimento do capitalismo. No texto (Territorialidades Humanas e Redes Sociais) ele dá vários exemplos, o primeiro exemplo refere se aos índios Chippewa da América do Norte, os Chippewa organizavam se em bandos independentes migratórios, eles se mudavam de acordo com a sua economia de…

nacionalidade do autor ou da vítima do crime.(art. 70 CPP) Princípios relativos a lei penal no espaço A eficácia da lei brasileira fora dos limites do território nacional deve obedecer a um dos seguintes critérios (princípios): a) Princípio da territorialidade: este princípio diz que a lei nacional se aplica ao fato praticado no território do próprio país. b) princípio da personalidade ou da nacionalidade: aplica-se a lei penal do país de nacionalidade do autor do crime,…

A apropriação do Território indígena Alagoano Nas ultimas décadas a questão agrária levou a sociedade a grandes conflitos ideológicos, econômicos e sociais. Vem atrelado a isso, ao longo do tempo, a questão indígena que contextualiza a história brasileira até os dias atuais. Alguns debates priorizam a preocupação do governo para com a conjuntura atual dos movimentos sociais que cresceram gradativamente a partir da década de 50, enquanto o processo agrário brasileiro parece nunca ter fim

TGP1) letra "A"2)Resp. Juiz imparcial é aquele totalmente desvinculado do conflito, que irá julgar, e dos seus personagens, isto é, que não tem a sua imparcialidade comprometida pelo impedimento ou pela suspeição. É o juiz subjetivamente capaz. A lei procura garantir a imparcialidade do juiz proporcionando-lhe garantias para o pleno exercício de suas funções, tais como, a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos (CF. art. 95), bem como prescrevendo-lhe vedações, tais

matéria do estatuto real deveria ser extensível aos bens móveis, implicando desta forma a sua aplicação a todas as relações jurídicas quer obrigacionais quer sucessórias. No entanto, em caso de conflito, aplicar-se-ia a lei onde as coisas estivessem situadas, isto é, a “lex rei sitae”, ou seja, em caso de conflito aplicar-se-ia a lei soberana do Estado. Século XVIII É criado o Código Napoleónico, criando-se em toda a Europa o movimento da codificação e no âmbito do Direito…

representa diversas republicas ao norte do Cáucaso. A partir dele, faça o que se pede. a) Por que o Cáucaso é uma região que apresenta diversos tipos de conflitos? R: Essa região apresenta diversos filos de conflitos por ser uma área com muita diversidade étnica, e povos de diferentes etnias raramente conseguem compartilhar a mesma área sem nenhum conflito. b) A Tchetchênia é uma republica em guerra separatista contra a Rússia. Qual o principal interesse econômico e político da…

que representam o movimento da sociedade na sua relação com a natureza, em diferentes escalas geográficas e temporalidades, tecidas na Geografia do presente, que é plural nas abordagens do espaço geográfico. 1. Território e territorialidade Os Ajustes no CBC 2. Paisagens do cotidiano Dos 40 tópicos, selecionamos 20 3. que expressam de Tema 1: Cidadania e direitos sociais Cotidiano de Eixo Temático I forma mais a pluralidade da ciência Convivência, Geografias

ou transcendentalidade - O fato típico pressupõe um comportamento que transcenda a esfera individual do autor e seja capaz de atingir o interesse do outro. - Intervenção mínima - havendo recurso mais suave em condições de solucionar plenamente o conflito, torna-se abusivo e desnecessário aplicar outro mais traumático. - Proporcionalidade – assegura a existência de justo equilíbrio entre a gravidade do fato cometido e a pena aplicada. - Princípio da auto-responsabilidade – os…

ECONÔMICO E DO TRABALHO Laura Pinheiro Schossler O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Porto Alegre 2013 2 LAURA PINHEIRO SCHOSSLER O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da…

ensejadoras dos conflitos de leis penais no tempo: Abolitio criminis, Novatio Legis in mellius, Novatio Legis Incriminadora e Novatio Legis in Pejus.  Identificar e solucionar os conflitos de leis penais no tempo com base nos princípios da irretroatividade da lei penal e retroatividade da lei penal mais benéfica.  Compreender a necessidade de criação de normas penais excepcionais e temporárias e sua aplicabilidade.  Identificar e solucionar os conflitos…