Territorialidade E Conflitos

influência. Veremos também que as diferentes formas de apropriação social do espaço geográfico determinam territorialidades nas diversas extensões e em diferentes períodos de tempo. Qual é o significado da luta pelo território no mundo atual? Qual o sentido da territorialidade como elemento de afirmação dos grupos sociais? O estudo da Geografia Política mostra que a territorialidade pode ser entendida como uma estratégia para influenciar ações por intermédio do controle, não só…

jurídico é composto por vários subsistemas, portanto quando houver alguma alteração ou inadequação devido a sua evolução osistema está propicio a lacunas, podendo ocorrer situações indesejadas onde as normas e o fato que lhe corresponde entra em conflito, isso ocorre devida as mudanças que a sociedade sofre e as normas se tornam insuficientes em relação as novas mudanças. As lacunas que surgem no sistema jurídico podem passar de um subsistema para outro, mas sempre de maneira…

emergência da multiterritorialidade: a ressignificação da relação do humano com o espaço. 1ª ed. Canoas: Ed. ULBRA; Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2008. 312 p. SAQUET, Marcos A.; SPOSITO, Eliseu Savério (orgs.). Territórios e Territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1ª ed. São Paulo: Editora Expressão Popular; Presidente Prudente: UNESP, 2009. 368 pág. SERPA, Angelo (org.). Espaços Culturais: vivências, imaginações e representações. 1ª ed. Salvador: EDUFBA, 2008. 426 p.…

pela posterior em razão de desconformidade dos preceitos advém do Direito Romano. CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO A Lei, como todo fenômeno histórico, tem seu tempo. Entra em vigor na data estabelecida e vigora até o termo nela fixado ou até que outra a revogue. Coloca-se, nesse caso, muitas vezes, o problema de saber se é a nova lei ou a antiga que se deve aplicar a certas relações jurídicas anteriores. É o problema do conflito das leis no tempo, estudado pelo chamado Direito…

Literatura: travessias e territorialidades na ficção A equipe de Literatura da COTEC/UNIMONTES, seguindo tendência estabelecida em vestibulares anteriores, traz à cena discussões sobre territorialidades, espaços – geográficos, urbanos, étnicos e culturais – representados pela literatura, pelo cinema e pela música. A forma como a arte lê as espacialidades ajuda a refletir sobre as experiências humanas, os conflitos subjacentes às travessias e aos intercâmbios culturais. Além disso,…

existe muito conflito sobre o real local onde o imposto é devido. Tal conflito decorre das duas correntes atualmente existentes sobre o local onde o tributo é devido: uma corrente defende que o imposto sobre serviços é devido no local do estabelecimento prestador; e a outra defende que o tributo é devido no local onde foi prestado o serviço. Insta esclarecer, neste momento, que há na doutrina dois tipos de conflitos: os conflitos homogêneos e os conflitos heterogêneos. O conflito de…

relações de família e os delitos podem iniciar num país, terminar noutro e gerar efeitos em terceiros. Nessas situações, os conflitos entre nacionais de diferentes nações são cada vez mais comuns. Nessas amplas situações podemos encontrar, os juristas e operadores do Direito, frente à necessidade de prestar um serviço específico e de aplicar um direito estrangeiro ou resolver um conflito - temas estes que são objeto de Direito Internacional Privado. A tutela da propriedade intelectual,…

no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resulado. No Brasil a lei penal no espaço é dividida em territorialidade e extraterritorialidade. A primeira determina a aplicação da lei brasileira em todo território brasileiro. Quando se permite que se aplique um tratado internacional no lugar da brasileira, o Brasil adota a territorialidade temperada. Na extraterritorialidade é quando a lei brasileira pode ser aplicada fora do território nacional, para alguns…

as empresas multinacionais. Com isso, concebia-se a (des) ordem internacional como produto da intervenção voluntária dos entes estatais. O equilíbrio de forças (noção tradicional na disciplina) só poderia ser atingido pelos Estados, e a forma de conflito por excelência era a guerra. Na verdade, os instrumentos de análise da teoria das relações internacionais (que se desenvolveu nos países ocidentais centrais) foram forjados, inicialmente, para responder às inquietudes e interrogações…

fundamento. O direito internacional privado (DIPr) é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autónoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autónoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço. Em termos simples, o DIPr é um conjunto de regras de direito interno que indica ao juiz local que lei – se a do foro ou a estrangeira; ou dentre duas estrangeiras - deverá ser aplicada a um caso (geralmente privado)…