Territorialidade E Conflitos

colegas, ninguém se concentra nas metas da empresa. O conflito territorial faz com que nos satisfazemos com menos e gastemos tempo e empenho detendo um inimigo que poderia estar no nosso lado. Quando as brigas começam, temos uma reação-padrão: reclamar. Essas lamentações são as brigas de conflito territorial, lutas de poder, politicagem de escritório e batalhas de egos. Como se isso fosse normal. Outras tentam pacificar e acabar com os conflitos. Einstein disse que não se consegue…

5)Quando determinado texto legal não está claro quanto a determinada situação jurídica, que seja objeto da lide (conflito de interesses), o Juiz pode deixar de sentenciar? R = Não, pois, o Juiz deve utilizar a interpretação quando houver norma legal ou costumeira aplicável ao caso. 6)Quando não há texto legal sobre determinada situação jurídica, que seja objeto de uma lide (conflito de interesses), o Juiz pode deixar de sentenciar? R = Não, o Juiz deve integrar a norma, recorrendo à…

Municípios, pois a cada ente é permitido elaborar Leis que disciplinem a forma como o tributo será arrecadado e fiscalizado, desde que não se sobreponham à legislação complementar de normas gerais. Ocorre que, devido a tal complexidade, muitas vezes, há conflitos entre os municípios sobre qual seria o competente para arrecadar o tributo. A regra geral nos tributos é a sua incidência dentro do território do ente no qual está localizado o estabelecimento prestador, o que também ocorre em…

a lei que revogou perdeu vigência. Porém, para que haja repristinação, a lei nova deverá informar por escrito que aquela lei velha irá voltar a vigorar. 1.4 – OS CONFLITOS DAS LEIS NO TEMPO E SUAS SOLUÇÕES Chama-se Direito Intertemporal as regras que dão soluções aos conflitos das leis no tempo. Para evitar o conflito da lei nova com a velha, algumas leis, trazem um capítulo em seu bojo o que chamamos de disposições transitórias. A irretroatividade da lei se deve ao…

jurisdição; Principio da inevitabilidade; principio da indelegabilidade. Marco Aurélio: Principio da territorialidade; Principio do juiz natural; Principio da inafastabilidade. ALEXANDRE: Critério para distribuição das competências, Critério objetivo; critério funcional e critério territorial. WILTON: Competência dos juizados especiais. 2. Princípio da Territorialidade O princípio da territorialidade é o pressuposto que conduz o alcance geográfico das leis tributárias…

TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE Isabella, n° Luciana, n° Amanda, n° Mayra, n° Hynara, n° Lays, n° Arielle, n° Três Corações, 15 de abril de 2013 Escola Estadual Américo Dias Pereira Índice: 1.Noção de território e territorialidade.................................................... 2.Textos e fotos..................................................................................... 3.Preservação e…

A LEI PROCESSUAL NO TEMPO 1 – Conflito das leis no tempo. As normas processuais têm vigência durante um determinado espaço de tempo, contudo, pode ocorrer de duas ou mais normas processuais sucessivas regularem um mesmo fato, fazendo surgir a seguinte questão: qual a norma que deverá ser aplicada? A esse fenômeno a doutrina da o nome de conflito de leis processuais no tempo. Esse conflito é regulado por um conjunto de normas denominado direito transitório, que por sua vez é…

espaço geográfico de vigência e de eficácia. No espaço geográfico podemos ter conflitos entrei lei (norma estatal) e norma estabelecida por tratado internacional, incorporado ao direito nacional, por exemplo, em matéria de cheque, ou entre direito interno e norma editada por organizações nacionais, em matéria de propriedade industrial. No direito moderno, um dos princípios fundamentais é o da territorialidade da lei. Assim o direito nacional fica circunscrito aos limites do…

STA ZONA DE IMPACTO. ISSN 1982-9108, VOL. 13, Setembro/Dezembro, ANO 11, 2009. TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE CARLOS SANTOS DEPTO. DE GEOGRAFIA - UFRO Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a condição de território no conceito de Raffestin tendo este a condição de matéria prima natural e um produto resultante da moldagem pela ação social de base de construto, passível de "uma formalização e/ou quantificação". Assim, "a produção de um espaço, o território nacional, espaço físico,

Oriente Médio: Território e territorialidade Território Localizado no sudeste asiático, o Oriente Médio posiciona-se estrategicamente entre três continentes: Europa, Ásia e África. Sua posição estratégica é atestada pelos limites do seu território, marcados por alguns dos pontos geopolíticos e econômicos mais importantes do mundo, sendo eles: Canal de Suez, Estreito de Ormuz, Estreito de Bósforo, Estreito de Tiran e Estreito de Bab-el-Mandeb. No centro do Oriente Médio, estende-se a fértil