Termos Administrativos E Sua Aplicabilidade

Universidade XXXXXXXXXX ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SUAS MODALIDADES E APLICABILIDADES XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - XX 2010 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SUAS MODALIDADES E APLICABILIDADES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual em Direito Público

criminal pela prática de crime. A quantidade de itens certos é igual a a) 1 b) 2 c) 3 d) 4 e) 5 13. (VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz) O exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Constituição Federal de 1988, a) pode revelar-se por meio de projeto de iniciativa popular, nos termos expressamente previstos na Constituição Federal, exercido pela apresentação de projeto à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional,…

boa ideia serve de base para implementações de uma gestões administrativas eficazes, bem como a manutenção efetiva de se manter competitividade no mercado. Para bem observar e analisar os fenômenos econômicos deve-se: a) saber o significado dos termos e das variáveis utilizadas; b) definir com precisão seus valores; c) estabelecer relações funcionais e causais coerentes entre elas. A contabilidade social preenche os dois primeiros requisitos. O terceiro decorre da teoria, da…

1988, a regra que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Inicialmente, as garantias do contraditório e da ampla defesa, consagradas na revogada Constituição Federal de 1969, aplicavam-se apenas no processo penal, sendo, com a promulgação da Constituição de 1988, alargadas a todos os processos administrativos e judiciais. A garantia do contraditório, clara…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIO E REGRA 6 2 PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS 10 2.1 Princípio da legalidade 11 2.2 Princípio da impessoalidade 11 2.3 Princípio da moralidade 12 2.4 Princípio da publicidade 13 2.5 Princípio de eficiência 13 2.6 Princípio da motivação 14 2.7 Princípios reconhecidos 15 3 UNIDADE CONSTITUCIONAL 17 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS 19 5 INTERESSE…

Nas palavras de José Guimarães Menegale1, o termo polícia tem liame com administração e justiça. A polícia, segundo Pradier Fodéré apud Di Pietro,2 “é instituição estabelecida para manter a ordem pública, a estabilidade. A propriedade e a segurança dos cidadãos: é política administrativa ou jurídica”. Historicamente, a palavra polícia está ligada à terminologia grega politeia, que definia toda atuação das polis, cidade-estado, vê se que o termo não tem relação estrita com o instituto,…

Toda norma constitucional tem imperatividade e aplicabilidade. As normas constitucionais são cogentes (obrigatórias) e de ordem pública (como regra são inafastáveis pela disposição das partes). Diferenciando eficácia e aplicabilidade imediata. A eficácia das normas diz respeito ao seu poder de produzir efeitos. A eficácia poderá ser jurídica ou social. Diz eficácia social quando a norma possui aplicabilidade imediata, ou seja, quando a norma produz seus efeitos imediatamente e também…

A IMPORTÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA No Brasil em razão de nossa estrutura federativa e também da nossa dimensão territorial, a Administração Pública subdivide-se em Administração Direta (centralizada) e Administração Indireta (descentralizada). A Administração Direta é composta pelas pessoas políticas ou entes estatais (União, estados, Distrito Federal e municípios). Correspondem às entidades federativas de nosso Estado.…

A N E X O I – C O N T E Ú D O P R O G R A M Á T I C O CARGOS: ANALISTA ADMINISTRATIVO (TODAS AS ÁREAS) E ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA(TODAS AS ÁREAS) CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordâncias nominal e verbal. 10.…

processo logístico do Restaurante Recanto da Sereia de Itapema – SC, bem como o mapeamento da cadeia de valores, adotando como base referencial o modelo proposto por Porter (1999), verificando sua aplicabilidade à empresa do ramo da restauração, do mesmo modo, foram desempenhadas analises à aplicabilidade do fluxo informacional proposto por Beal (2004) . Foi realizado um estudo qualitativo através de estudo de caso e foi aplicada uma entrevista com roteiro estruturado. Os resultados…