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Exercícios de revisão para o 1º G.Q.

Constitucionalismo

1. (VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros) Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo.

a) O constitucionalismo teve seu marco inicial com a promulgação, em 1215, da Magna Carta inglesa.
b) O constitucionalismo surge formalmente, em 1948, com a edição da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
c) A doutrina do Direito Constitucional é uníssona no entendimento de que o constitucionalismo surgiu com a revolução norte-americana resultando, em 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América.
d) É possível identificar traços do constitucionalismo mes- mo na antiguidade clássica e na Idade Média.
e) O constitucionalismo brasileiro inspirou-se fortemente no modelo constitucional do Estado da Inglaterra.

2. Diferencie a relação existente entre indivíduo e Estado no constitucionalismo liberal daquela existente no constitucionalismo social.

3. Como essa distinção se relaciona com os direitos de primeira e de segunda geração? Exemplifique-os.

Conceitos de Constituição

4. Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.
(I) Em sentido político.
(II) Em sentido jurídico.
(III) Em sentido sociológico.
(A) A constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de uma “folha de papel”.
(B) A constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, é o conjunto de normas que regula a criação de outras normas.
(C) A constituição é considerada como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.
a) I-A, II-C, III-B.
b) I-B, II-A, III-C.
c) I-B, II-C, III-A.
d) I-C, II-A, III-B.
e) I-C, II-B, III-A.

5. (Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor