Termos Aditivos De Contratos

Governo do Estado do Amazonas Elaboração do Projeto Executivo da Arena da Amazônia e sua Construção, no Âmbito do Programa BNDES de Arenas para a Copa do Mundo de 2014 – BNDES ProCopa Arenas Contrato N° 10.2.1734.1 – BNDES Relatório de Desempenho N° 08 Período de Acompanhamento: 01/10/2012 a 31/12/2012 Waldívia Ferreira Alencar Secretária de Estado de Infraestrutura Índice Apresentação.........................................................................003 1. Execução

Prorrogação de Contratos Administrativos Trabalho de Atos Administrativos e Responsabilidade do Estado Rio de Janeiro, RJ 2013 (...) Prorrogação de Contratos Administrativos Trabalho referente a matéria de Atos Administrativos e Responsabilidade do Estado, lecionada na faculdade (...), pelo professor (...) Data de aprovação: / / ________________________________ (...) Síntese Os prazos dos Contratos Administrativos devem ser

(complemento), (bairro), CEP: *, nesta Capital, e que passa a ser, nesta inicial, designada Reclamada, pelos motivos de fato e de direito a seguir mencionados. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Tendo-se em conta o quanto exposto no art. 625-D da CLT, nos termos da Lei nº 9.958/2000, é a presente para informar que as partes representantes da categoria econômica e profissional, respectivamente, criaram por meio de negociação coletiva o NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA…

celebraram, em 5/3/1987, em nome do Estado, contrato de permissão de serviço público de transporte coletivo intermunicipal em face de todos os municípios desta unidade federada, com prazo de 20 anos, prorrogáveis por mais 20 anos. No dia 4/3/2007, depois de negociação entre as partes e da inclusão de cláusulas contratuais favoráveis ao contratado, foi firmada a renovação do citado contrato por mais 20 anos, mediante termo aditivo. Ocorre que o contrato original e a sua renovação…

51/2010 – Contrato Acispes nº 28/2010. Assunto: Terceiro Termo Aditivo. Prezados Senhores, Tendo em vista o disposto na cláusula terceira do referido termo aditivo, onde o valor global do contrato passaria de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), vimos por meio deste ofício tecer as seguintes considerações: - Em 31/04/2012, diante da reduzida quantidade de exames demandada pela Contratante, as partes celebraram o primeiro termo aditivo ao…

Apostilamento e apreciar minuta do mesmo (fls. xxxx), que visa o reajustamento a partir de 10/04/2012 no Contrato de locação de imóvel nº xxxx. É o relatório. Como ora explanado, a Senhora Maria Lúcia de Araújo Freitas almeja reajuste por meio de apostilamento, como se constata através de minuta que constam em fls. 604 e 605. Embora exista cláusula que estabeleça o reajuste no contrato, o mesmo não será efetivado devido à ocorrência de preclusão lógica. A posicionamento…

Valor Contrato R$ 2.000,0 0 R$ 0,0 0 Média C omplexidade Hospitalar nº 00 /12 R$ 3.000,0 0 R$ 2.0 00,00 Total Média Complexidade R$ 0,00 Não se aplica IAC F on te Fe d er al R$ 1.500,00 R$ 2.0 00,00 Média Complexidade Ambulatorial Valor Termo R$ 3.500,00 R$ 0,0 0 Média C omplexidade Hospitalar Aditivo R$ 5.000,00 R$ 2.0 00,00 Total Média Complexidade R$ 2.500,00 Não se aplica IAC - = IMPACTO Valor Termo Valor Contrato R$4.500,00 FINANCEIRO…

circulação cardiovascular. Porém sua esposa, Ana, entrando em contato com a seguradora de saúde, obteve a informação de que seria indispensável a assinatura de termo aditivo ao contrato inicial para que o procedimento estivesse sujeito a cobertura. Em face dessa situação, Ana a necessidade de salvar seu esposo assinou o aludido aditivo, aceitando as condições impostas pela seguradora, inclusive no tocante ao valor da prestação mensal, o qual seria bem superior àquele que vinha sendo…

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O XXXXXXX E O XXXXXXX, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRACHEQUES. Pelo presente instrumento, XXXXXXXXXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua XXXXX, nº. XX, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. XXXXXX, neste ato representado pelo XXXXXXXXXXX, e pelo XXXXXXXX, na forma do decreto nº XXXX de 10 de maio de 2005 doravante denominados…

MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - DA MANUAL DE PROCEDIMENTOS – ROTINAS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria-Geral LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO Procurador-Geral do Trabalho EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI Vice-Procurador-Geral do Trabalho SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO Diretora-Geral TERESA CRISTINA AIRES ASSIS Diretora do Departamento de Administração…