Termos Aditivos De Contratos

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este Termo Aditivo ao Contrato de Locação, de um lado, ... , doravante denominado LOCADOR, e de outro lado....., doravante denominado LOCATÁRIO, com a anuência de (NOME DOS FIADORES), todos qualificados no contrato de locação do imóvel sito na ________ (endereço), datado de ______ (dia, mês e ano), resolvem, de comum acordo, alterar o valor e o índice de reajuste da locação, constante nas Cláusulas ________ e _________ do Contrato, mediante…

ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIO CENTRO DE ESTUDOS PASSO A PASSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS APRESENTAÇÃO A Administração Pública, para poder atender com maior eficiência às necessidades públicas, carece de agilidade. Um problema que sempre incomodou e ainda incomoda a gestão da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é a demora na tramitação dos processos. Assim, com o objetivo de imprimir maior…

do Contrato Principal n° 516/2012 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 07/07/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Márcio Augusto Roma Buzar. PELA CONTRATADA: Sales Satoshi Okubo Junior e Michelle Magalhães Silva. TESTEMUNHAS: José Francisco Esteves Freire e Rosélio Milhomen de Souza. PROCESSO: 112.003.960/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ESPÉCIE: SEXTO…

Apostilamento A Zênite editou Súmula nº 32 que aborda o assunto da seguinte forma: “EMENTA: Toda e qualquer alteração contratual deve ser formalizada através de termo aditivo, exceto as decorrentes de reajustes, atualizações, compensações ou penalizações financeiras previstas no contrato original, que, em verdade, não configuram alteração contratual, e por este motivo podem ser registradas por apostila. JUSTIFICATIVA: Toda e qualquer alteração, seja decorrente de supressão ou…

ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIO CENTRO DE ESTUDOS PASSO A PASSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS APRESENTAÇÃO A Administração Pública, para poder atender com maior eficiência às necessidades públicas, carece de agilidade. Um problema que sempre incomodou e ainda incomoda a gestão da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é a demora na tramitação dos processos. Assim, com o objetivo de imprimir maior…

122 3 ISSN 1677-7069 Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 2014 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A PREGÃO Nº 32/2014 - UASG 925144 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: PE 050.4.0032 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de relé de gás tipo BUCHHOLZ tipo TC 3, válvulas de alívio de pressão, indicador de nível para óleo isolante em transformadores (com haste de acionamento tipo axial para o tanque principal e radial para comutador sob…

signatário do contrato. Em situações em que houve alteração do represente legal com poderes para contratar em nome da empresa, é necessário encaminhar CÓPIA AUTENTICADA DO CONTRATO SOCIAL OU ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA que estabelece a alteração. Se o representante legal não for um dos sócios ou não tiver os poderes outorgados nos instrumentos acima, encaminhar também a Procuração outorgando-lhe poderes para contratar. Garantir que o carimbo da junta comercial esteja legível.…

O Contrato de Trabalho pode ser por tempo indeterminado (sem data prevista para acabar) ou por tempo determinado (o trabalhador já sabe quando o contrato termina). A regra geral é o Contrato por Tempo Indeterminado, ou seja, o trabalhador é contratado por uma empresa sem um prazo certo. O Contrato por Tempo Determinado só poderá ocorrer se estiver enquadrado em uma das hipóteses de que trata o art. 443 da CLT e não pode durar mais de dois anos. O Contrato por Prazo Determinado passa a…

Conferência de Dados Termo de Compromisso de Estágio e Termo Aditivo – TCE Base de Referências: Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 Nome do Aluno: Contato: Matrícula: Turno: Semestre: IRREGULARIDADES PROCEDIMENTOS ( ) O estagiário não é aluno ou não está matriculado regularmente. A Metodista não será responsável por este estágio. O contrato deverá ser devolvido. ( ) Não há convênio ou acordo de cooperação. Será necessário celebrá-lo e deverá abranger

O Contrato de Trabalho pode ser por tempo indeterminado (sem data prevista para acabar) ou por tempo determinado (o trabalhador já sabe quando o contrato termina). A regra geral é o Contrato por Tempo Indeterminado, ou seja, o trabalhador é contratado por uma empresa sem um prazo certo. O Contrato por Tempo Determinado só poderá ocorrer se estiver enquadrado em uma das hipóteses de que trata o art. 443 da CLT e não pode durar mais de dois anos. O Contrato por Prazo Determinado passa a…