Teoria Psicológica Da Culpabilidade

estudo, além de seus aspectos gerais e as peculiaridades inerentes a este delito dentro da Lei Penal pátria, os comportamentos e ações do criminoso e da vítima que influenciam na ocorrência do fato delituoso. Ainda, a responsabilidade penal, a culpabilidade e a tipificação são abordados ao longo do texto. Em virtude do fato que as mulheres são as maiores vítimas dos crimes passionais, devido a herança patriarcal, oriunda do período colonial que reflete em nossa sociedade até os dias…

Teoria Critica e a sua ruptura com etimologia tradicional: A teoria critica, foi desenvolvida contrariamente a postulados tradicionais, a exemplo disso, a teoria clássica, na qual acreditava que o crime pode ser cometido por qualquer pessoa, sem levar em conta os fatores sociais em que estão submetidos. Logo após da teoria clássica, acaba por desenvolver um novo postulado, no qual existem fatores, em que motivam o homem a delinquir. A partir deste novo paradigma, o determinismo marca uma

indivíduo criminalmente se dá aos 18 anos. Têm sido inúmeras as discussões resu relativas à redução do limite de 18 para 16 anos. Para aprofundar tal assunto faz-se necessário introduzir conceitos relativos à responsabilidade, imputabilidade e culpabilidade, alémmo de explicar os critérios utilizados para a adoção de tal limite etário. Faz-se, também, de grande de valia, apresentar dados relativos à criminalidade juvenil, compreendendo a real situação da uma criminalidade no país. Ainda…

TEORIA DOS FINS DA PENA Guilherme LOPES FELICIO1 Luís Roberto GOMES2 RESUMO: O presente trabalho aborda sobre as teorias da pena, instrumento este muito utilizado no Direito Penal para atender seus fins. Para a perfeita compreensão de cada teoria, é imprescindível o estudo aprofundado da doutrina antiga e moderna, com respeito às posições divergentes dos autores sobre o espírito que a pena deve conter. No decorrer do projeto, é explanável uma grande diferença entre as teorias…

pessoas para que possam se configurar, são também chamados delitos de concurso necessário. De acordo com o artigo 29, do CP: Art. 29 CP- Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. A princípio, esse dispositivo só teria aplicação no que tange aos crimes unissubjetivos, já que diante da necessidade do concurso de duas ou mais pessoas nos crimes plurissubjetivos, a norma não seria necessária para alcançar os…

LEI 9.605/98 18 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE 18 2.2 CRIMES AMBIENTAIS E A LEI 9.605/98 23 3 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 25 3.1 NATUREZA JURÍDICA DE ENTE COLETIVO: TEORIAS DA FICÇÃO DA 26 REALIDADE OBJETIVA E DA REALIDADE JURÍDICA 3.2 CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA 28 3.3 RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO 30 PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 3.4 CONDIÇÕES PARA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL 32 3.5 CONCURSO ENTRE PESSOA…

dimensões. A questão desta integração ou até mesmo de sua (dês) integração, ora posta em debate, diz respeito a possibilidade do médico realizar a extirpação do feto Anencefálico, sem torna-se co-autor do crime de aborto, bem como de excluir a culpabilidade da mãe que tenha tomado tal decisão. Sendo assim, nesta breve inclusão na ciência hipocrática, vemos de logo, cientificamente a impossibilidade da vida extra-uterina do feto anencéfalo, razão pela qual podemos de logo estabelecer uma…

......................................................................................................... 07 5. Ilicitude................................................................................................................... 08 6. Culpabilidade........................................................................................................... 10 7. Elementos do crime culposo.................................................................................... 13 8.…

leis eram baseadas em valores sociais da época. Portanto para fazer uma lei deveria levar em consideração esses valores. Tipo penal já trazia um valor. Antijuridicidade é demonstração do que era considerado valores culturais. Culpabilidade versava sobre a análise psicológica entre autor e resultado. A verificação da intenção de violar a lei e os valores culturais. A imputabilidade era analisada aqui, pois se analisava também, a capacidade de compreensão dos valores culturais.…

relações. A religião tem sua origem em processos emocionais, principalmente o medo. Assim, grandes religiões são explicadas por Wundt seguindo um típico esquema evolutivo, em sua gênese, como representações fantásticas projetivas, ligadas a reações psicológicas diante do ambiente externo. A escola de psicopatologia francesa é a segunda no rol dos precursores. Nela se destaca P. Janet (1859-1947), o qual analisa casos extraordinários e os compara com místicos como Teresa de Ávila,…