Teoria Psicológica Da Culpabilidade

PENAL II Gamil Por Mariana Sampaio ÍNDICE 1- Teoria do Delito (Aula -1) ................................................................................................... 2 2- Tipicidade (Aulas 01 a 07) ................................................................................................... 8 3- Ilicitude (Aulas 07 a 09) .................................................................................................... 39 4- Culpabilidade (Aulas 10 a 12)…

Privilegiado-Qualificado. 1.5 O Homicídio com Crime Hediondo. 2. A Responsabilidade do Homicida Passional. 2.1. Personalidade e características do criminoso passional. 2.2 A Imputabilidade de acordo com o art. 26 do CPB. 2.3. Diferenças entre doença psicológica e descontrole emocional. 2.4. Casos da não-excludente da Imputabilidade Penal. 2.5. Responsabilidade Penal. 3. Homicídio Passional ao longo do tempo. 3.1. Evolução Histórica. 3.2. Posição dos Tribunais Brasileiros Hoje –…

direito a um julgamento por júri, no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. Poderá ser privada de sua nacionalidade, ou do direito de mudar de nacionalidade. Tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei. 3) É correto afirmar, sobre as previsões contidas na Declaração Universal de Direitos Humanos, que: São proclamados, em seu artigo I, como os três valores fundamentais dos direitos…

utilizada foi a pesquisa bibliográfica, realizada em livros, sites, jurisprudências e na legislação. O primeiro ponto destacado se refere especificamente a classificar os elementos subjetivos do tipo penal em debate, descrevendo suas definições, as teorias existentes e demais elementos relevantes para as suas compreensões. Em segundo momento, fala dos delitos de trânsitos, destacando o homicídio culposo e a embriaguez no trânsito. Em seguida, aborda as diferenças entre dolo eventual e…

angustia vem depois do aborto. É interessante constatar que as consequências psicológicas causadas pelo aborto são poucas vezes mencionadas na literatura, permitirá reflexão sobre o assunto mostrando o que é “aborto“, seu histórico desde a antiguidade, seus tipos (principalmente o aborto espontâneo e o provocado), bem como o que dispõe o Código Penal, a Síndrome Pós – Aborto (SPA) e as consequências físicas, psicológicas e sociais do aborto. Originadas sob inspiração cristã, as…

Causalidade entre a conduta do agente e o dano da vitima; Culpabilidade lato sensu na conduta do agente(seja ela dolosa ou culposa); Desta feita, para que ocorra o dever de indenizar do agente, quando a lei lhe aatribui a responsabilidade subjetiva, o autor da demanda, deve provar a conduta – ou seja, a ação ou omissão do agente – o resultado danoso, bem como, o nexo de causalidade que existe entre a conduta e o resultado, e por derradeiro, a culpabilidade do agente. Quanto a esse…

portadores de psicopatia têm sido tratados perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro, juntamente com os possíveis motivos de um maior número de reincidência desses indivíduos. Nesse sentido, busca-se explanar as causas sociológicas, psicológicas e neurológicas para a causa do transtorno de psicopatia. Além disso, pretende-se caracterizar a individualidade, diante da medida de segurança a que é submetido. Demonstrar-se-á a eficácia de tratamentos ambulatoriais e…

através de uma manobra política realizada pelo atual Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que trata em seu conteúdo a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade tornando os maiores de 16 anos imputáveis, conferindo a eles culpabilidade criminal. Este estudo acadêmico tem por justificação analisar os principais pontos discutidos sobre a redução da maioridade penal, através de políticas públicas que poderão ser implantadas nas áreas dos direitos sociais da educação,…

Princípio da Reserva Legal 2. Princípio da Anterioridade 3. Princípio da Taxatividade 4. Princípio da Irretroatividade Maléfica 5. Princípio da Analogia Benéfica 6. Princípio da Intervenção Mínima 7. Princípio da Lesividade 8. Princípio da Culpabilidade 9. Princípio da Alteridade 10. Princípio da Pessoalidade 11. Princípio de Individualização da Pena 12. Princípio da Humanidade da Pena 13. Princípio do “Ne bis in idem” 14. Princípio da Proporcionalidade da Pena O…

muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exacerbado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da: a) insignificância; b) adequação social; c) intervenção mínima; d) coação psicológica. 4) (Proc. Est. 2003. MA) questão 21. Dos princípios abaixo relacionados, assinale aquele que não deriva, essencialmente, de uma concepção mínima do Direito Penal. a) lesividade b) reserva legal c) subsidiariedade d) insignificância…