Teoria Psicológica Da Culpabilidade

conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. (Eduardo Couture) RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica tem o escopo de analisar o fenômeno da violência no trânsito na sociedade brasileira contemporânea, avaliando como categorias da teoria do delito como o dolo eventual e a culpa consciente são aplicadas aos crimes de homicídio e lesões corporais praticadas na direção de veículo automotor, juntamente com o clamor da sociedade que recai sobre o tema. O trabalho também…

............................................. VI RESUMO........................................................................................... 10 INTRODUÇÃO .................................................................................. 10 TEORIA GERAL DO DELITO ........................................................... 12 1.1 HISTÓRICO .................................................................................... 12 1.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAX1IS DO DIREITO PENAL ...............

JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Thaís Guerra Leandro SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O Bem Jurídico Protegido; 2.1. A dificuldade da conceituação do meio ambiente como Bem Jurídico-Penal; 3. A vontade da Empresa; 4. A Constituição; 5. A Culpabilidade; 6. O Princípio da Pessoalidade e da Individualização das penas; 7. Função da Pena; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: responsabilização penal da pessoa jurídica – proteção ao meio ambiente – criminalidade das empresas.…

1º Bloco: 1. Explique as teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade, dando exemplos de cada uma. Na prática, como saber qual das duas aplicar? Teoria subjetiva da responsabilidade (regra dos artigos 186/927) tem como fundamento do dever de reparação a culpabilidade do agente. Ex: dano material ocasionado por fato próprio. Por sua vez, a teoria objetiva da responsabilidade, dispensando o elemento culpabilidade, está calcada na existência do dano. Ex: responsabilidade pelas…

física e psicológica do apenado. A dignidade humana independe do sexo, da cor, da religião, de particularidades que envolvem os homens em gênero. É uma cadeia de montanhas constituídas de pedras axiológicas que trazem a valia do espírito e da carne que compõe o ser humano como pessoa e como sociedade. A doutrina descreve como sendo um dos mais importantes princípios do nosso ordenamento jurídico, ímpar em valoração da dignidade e respeito mútuo entre os seres humanos. Princípio da…

sociedade se evolui é necessário que as leis acompanhem tal crescimento para que possa resguardar direitos. O aborto de fetos anencéfalos não é permitido pelo ordenamento jurídico brasileiro, o que traz a gestante várias conseqüências, físicas e psicológicas, pois só o fato de saber que gera uma criança sem perspectivas sólidas de vida futura é como um tratamento desumano. De um lado temos a ausência de lei que aprove o aborto de feto anencefálo, de outro, temos a gestante, a qual tem a…

DIREITO PENAL – PARTE GERAL CRIME (TEORIA DO DELITO): fato típico, anti-juridicidade(ilicitude), culpabilidade. A doutrina majoritária estabelece relação direta entre o direito penal antigo e a própria história da humanidade, isto é, o direito penal pode se relacionar a uma idéia de punição a uma transgressão ocorrida na sociedade. A punição que representa o direito penal da época pode ser relacionada com uma idéia de vingança. Tal idéia pode ser dividida, a depender da evolução da…

- Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo Direito Penal TJDFT - (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 02 AULA 02: CRIME: ELEMENTOS (PARTE II): CULPABILIDADE (IMPUTABILIDADE); ERRO; PUNIBILIDADE E SUA EXTINÇÃO. AÇÃO PENAL. SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Culpabilidade II – Punibilidade e sua extinção III – Ação penal Questões jurisprudenciais relevantes Lista das Questões Questões…

psiquiatria forense Introdução Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime passional e os sentimentos que o envolvem, entre eles a paixão. Para tanto, encontra-se em seu desenvolvimento alguns conceitos importantes para a compreensão que o trabalho propõe ao leitor, uma compreensão que vai além do mero formalismo do direito penal, além das teorias de defesa que lotam as sustentações orais, além dos relatos que são…

o I V O que é psicologia aplicada 4. é possível avaliar corretamente uma possível solução; 5. a resposta ao problema está relacionada com um conhecimento corriqueiro; a solução para o problema está conectada com rami­ ficações em muitas outras teorias e práticas relacionadas. Para podermos resolvei problemas de forma adequada, teríamos de atender aos seguintes componentes básicos (GLASS e HOLYOAK, 1986): • o significado daquele problema para a vida da pessoa ou do grupo a qual…