Médio

Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é que se direcionam as pesquisas para a compreensão do justo e do injusto nesta concepção. Resume: II s'agit d'une recherche de quelques remarques ponctuelles de Ia théorie kelsenienne de Ia Justice, surtout en détacheant Ia relation entre le purisme méthodologique et le rélativisme de Ia Justice. Cest avec cette intention qu'on dirige les recherches pour Ia compréhension du juste et de 1'injuste dans cette conception. Unitermos: teoria kelseniana; purismo metodológico; justo e injusto. Sumário: 1. O positivismo jurídico 2. A Ciência do Direito 3. A Justiça e o Direito Conclusões Bibliografia 1. O positivismo jurídico Para que se possa compreender c o m todo rigor necessário o que H a n s Kelsen pretende e m sua teoria acerca d o valor Justiça, é mister atravessar a longa 542 Eduardo Carlos Bianca Bittar planície de suas investigações propriamente jurídicas. O u seja, para que se possa dizer algo sobre o Kelsen da Justiça é necessário passar anteriormente pelo esquadrinhamento de conceitos-chave e pontos nodais de desenvolvimento de…

1) A teoria kelseniana pressupõe uma identidade entre o direito e as normas jurídicas. Assim, o objeto de estudo da ciência jurídica seriam as normas jurídicas. As condutas humanas, por sua vez, só seriam objeto de estudo desta ciência na medida em que constituíssem o conteúdo das normas jurídicas. Na Teoria Pura do Direito, o estudo do direito divide-se, basicamente, em dois grandes ramos: Teoria estática do direito: concentra-se sobre as normas em vigor, reguladoras da conduta humana,…

sobre a teoria pura do Direito, de Hans kelsen. focar sua pesquisa nos elementos primordiais, sugundo Hans Kelsen, para a exisência e validade de uma norma juridica . O Direito é uma ordem da conduta humana, segundo Kelsen, (2000a, p. 5), entretanto, suas normas não versam apenas sobre as condutas humanas, mas sobre essas e seus efeitos. Isso ocorre porque a norma é que empresta sentido a um ato, uma conduta humana, logo, o que transforma um fato em um ato jurídico (lícito ou ilícito)…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Organizadora: Profª. Dra. Teodolina B. S. C. Vitório Fonte: Germinal Cursos On line www.germinalcursos.com.br/ew...id/.../Slides_TGD_-_Modulo_01.p Teófilo Otoni 1º Sem. 2012 A palavra direito se origina do latim directum, para significar o que está conforme a regra. O direito pressupõe a coexistência social, que é o estado próprio do homem. Sociedade e direito necessariamente se pressupõem, não podendo existir aquela sem este, nem este sem aquela. Ubi…

primária é a que prescreve uma sanção e norma secundária aquela que determina a conduta, vislumbrando-se, no Capítulo 35 da Teoria Geral das Normas, um esboço de reformulação desse pensamento. 1 INTRODUÇÃO A teoria da norma jurídica, segundo Hans KELSEN, fundamenta-se na distinção entre o sein (ser) e o sollen (dever), ou, seja, na existência do mundo físico, sujeito às leis da causalidade, e do mundo social, sujeito às leis do espírito, as quais, sendo leis de fins, podem…

Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria pura;…

Atividade Prática Supervisionada – ATPS. “Direito e Moral. Norma Jurídica.” Introdução ao Estudo do Direito – História 2013 FACULDADE DE RONDONOPOLIS Atividade Prática Supervisionada – ATPS. Etapa 3: “Direito e Moral. Norma Jurídica” Atividade Prática Supervisionada (ATPS), apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de “Introdução ao Estudo do Direito”, apresentada à Faculdade Anhanguera Educacional, como…

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi…

FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Estudo Sobre a Teoria Pura do Direito, Tridimensionalismo do Direito e Direito Alternativo BELÉM-PA 2011 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA FILIPE DUARTE MATOS SULLIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO Estudo referente à 3º Avaliação da turma T30, da disciplina Introdução à Ciência do Direito, orientado pela Prof. Dra. Daniella Dias. …

FILOSOFIA DO DIREITO Hora Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Hora 19:00 20:40 Dir. do Trabalho I Dir. do Trabalho I Filosofia do Direito Filosofia do Direito Direito Empres. III 07:40 09:20 20:40 20:50 Dir. Civil IV Família 09:30 11:10 20:50 22:30 Dir. Civil IV Família Direito Empres. III Dir. Penal V Dir. Penal V 11:20 13:00 1ª AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO – 04Fev10 - Qui PROF.: Júlio Aguiar de Oliveira O professor disse que…