kelsen e as teorias marxistas do estado

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo ocupase basicamente de delinear os contornos de uma aproximação possível entre as teorias marxistas e a teoria pura do direito no que concerna às concepções de Direito e Estado. A tentativa de detectar pontos em estas teorias se tangenciam visa indicar certa complementaridade entre elas em aspectos pontuais. Nosso esforço dirige-se a estes objetivos diante da constatação das dificuldades recentes em fazer avançar uma teoria marxista do direito para além dos teóricos soviéticos e dos déficits das teorias críticas. Os objetivos propostos passam também pela recuperação das obras de crítica ao marxismo escritas por Kelsen, hoje esquecidas na teoria do direito. Palavras-chave: Kelsen; Marx; teorias marxistas do direito e do Estado; teoria pura do direito. 1. INTRODUÇÃO O pensamento de Hans Kelsen parece ter sido rechaçado desde sempre pelos marxistas. Especificamente, a partir da obra mais difundida de Kelsen, “Teoria pura do direito”, obra de síntese da elaboração de uma teoria jurídica…

jul./dez. 2006, pp. 149-163 149 Leitura crítica do pensamento de Hans Kelsen: o direito como ordem normativa de coação Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão∗ Resumo: O pensamento de Kelsen continua vivo e atuante entre os doutrinadores, legisladores, estudantes e operadores do Direito. Os assuntos por ele debatidos ainda ensejam discussão e reflexão, como o direito e a ciência, moral e justiça, norma fundamental, o “ser” e “dever ser” e o direito como ordem normativa de…

-Filosofia do Direito: 1-)Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen. Basicamente, Hans Kelsen introduzira seu conhecimento de Direto e Justiça para chegar ao conceito da teoria pura do Direito. Vinculado diretamente ao movimento positivista, Kelsen distingue o Direito e a Justiça como polos totalmente diferentes, opostos e independentes uma das outra. O objetivo dele ao formar esta teoria, é exatamente o intuito de separar o Direito de quaisquer outras…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

MULTIVIX CURSO SUPERIOR DE BACHAREL EM DIREITO VANDEINBERG BUGE ROSSIM TRABALHO DE FILOSOFIA: VIDA E OBRA DE HANS KELSEN NOVA VENÉCIA 2014 HANS KELSEN Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen,filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, depurando-os de quaisquer influências da ideologia política e dos elementos…

Teoria pura do direito - Hans Kelsen No início do século XX, Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir…

Teoria Pura do Direito No campo teórico, o Jurista procurou lançar as bases de uma Ciência do direito, excluindo do conceito de seu objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria…