Teoria Pura Do Direito De Hans Kelsen Critica Ao Carater

1. História O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior

FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO SOCIOLOGISMO JURIDICO Ribeirão Preto - SP OUTUBRO – 2013 FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto - SPcomo requisito a obtenção de crédito (nota)

CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY* CRITIQUE OF ROBERT ALEXY’S CONCEPTION OF LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais…

INTODUÇÃO Direito Constitucional é uma constituição, necessariamente, não se apresenta formalmente escrita. Em países onde o direito consuetudinário é comum, a constituição não se encontra positivada numa carta. Ela é fruto de uma construção histórica das práticas e costumes de toda apopulação. Tal espécie de Lei Maior não impede a existência de normas escritas de caráter constitucional, como acontece na Inglaterra a própria Magna Carta. Porém, a maioria das constituições existentes segue o

Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris. Kátia Dozicki. Levando à Justiça a sério. Ed. Arraes José Emilio Ommati. Teoria da Constituição. Ed. Lumen Juris. b) Complementar: CD; textos selecionados A hermenêutica vai nos munir de uma estrutura critica para identificar uma resposta correta num conteúdo decisório. Como é possível uma analise critica sobre o que se faz (ou o que se diz) sobre o direito. Hermenêutica é uma…

hermenêutica jurídica de Gadamer Ana Maria D’Ávila Lopes Sumário 1. Evolução histórica do conceito de ciência jurídica. 2. A teoria hermenêutica de Gadamer. 3. A hermenêutica jurídica de Gadamer. 4. O papel do juiz segundo a hermenêutica de Gadamer. Ana Maria D’Ávila Lopes é Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Professora de Direito Constitucional na UPF- RS. Brasília a. 37 n. 145 jan./mar. 2000 A sujeição do juiz à lei já não é,…

Direito Objetivo e Subjetivo 1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à…

a questão em pauta, tendo como base o ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade. Trata da legislação afeta à luta LGBT e suas conquistas jurídicas no decurso do tempo. Palavras-chave: união homoafetiva, visão jurídico-sociológica, homossexualismo, homoafetividade, união estável, reconhecimento, perspectivas do direito. Abstract:This article aims to present a…

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação…

A ANTROPOLOGIA DO DILEMA BRASILEIRO O conceito de cidadão e individuo é abandonado quanto ao caráter jurídico – político –moral, caráter esse que mantém vínculos com o Estado como algo moralmente institucionalizado e construído modernamente pela civilização ocidental. Hodiernicamente a parte mais importante que a totalidade social, concepção essa produto da chamada revolução individualista, um movimento cujo conteúdo ideológico é a institucionalização do indivíduo como centro moral do