Resumo Conceito E Validade Do Direito

CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E
RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY*
CRITIQUE OF ROBERT ALEXY’S CONCEPTION
OF LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON

Andrés Botero Bernal** ***

RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais adiante, se estabelecerá uma série de interrogações gerais sobre sua obra, tais como a questão da relação princípios e regras, sua crítica ao positivismo etc. Concluir-se-á que a teoria do professor de Kiel tem um grande relevo político prescritivo, mas gera sérias dúvidas quanto à sua cientificidade, caso se entenda por ciência um exercício argumentativo coerente que vai além da opinião sobre como deveria ser o mundo do direito.
PALAVRAS-CHAVE: Alexy. Princípios. Regras. Razão prática. Positivismo. Neoconstitucionalismo.
ABSTRACT: This text intends to make a critique to Robert Alexy’s theory which has been dominant in contemporary legal philosophy and constitutional law. For it first summarizes one of his most quoted works The concept of legal validity and other related works. Further it poses some general questions on his works, such as the the relation between rules and principles, his legal positivism critique, etc.
It concludes that the theory of Kiel’s professor plays an important political and prescriptive role yet it lacks scientificity as far as science is understood as a coherent argumentative exercise which goes beyond the opinion about how the world should be.
KEYWORDS: Alexy. Principles. Rules. Practical reason. Positivism. New constitutionalism.

* Resultado do projeto de investigação “La filosofía y teoría de los principios y valores jurídicos en el
Estado constitucional de derecho” (2006-2008), dirigido pelo prof. Sergio Estrada Vélez (Universidade de Medellín).
O autor