Abortamento do anencéfalo

1

ITALO RODRIGUES

ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO

Belém Pará

2

ITALO RODRIGUES

ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO

Monografia

apresentada

como

Requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Disciplina TCC – II, Ministrada pelo MS.

José Miranda.

Belém Pará

3

ITALO RODRIGUES

ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO

BANCA EXAMINADORA ______________________________ ORIENTADOR: MS. Paulo Rogério ________________________________ MEMBRO ________________________________ MEMBRO DATA DA DEFESA: ___/___/___ CONCEITO: ________________

Belém Pará

4

A minha incomparável mãe, presente em todos os minutos da minha vida. Por sua fé, seu carinho, suas palavras amigas, Obrigado!

5

Agradeço a todos aqueles que acreditaram em mim, e, Passaram-me sabedoria e forças e que de forma direta ou indireta contribuíram para realização deste trabalho monográfico, e em especial ao Profº. MS. José Miranda que muito me apoiou, para conclusão do mesmo.

6

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 8 2. HISTÓRICO DO ABORTO ..................................................................................... 9 2.1 DEFINIÇÕES .......................................................... .......................................... 11

2.2 PREVISÂO LEGAL ............................................................................................... 12 2.3 SUJEITO ATIVO ................................................................................................... 12 2.4 SUJEITO PASSIVO ............................................................................................. 12 2.5 BEM JURÍDICO TUTELADO ............................................................................... 13 2.5 OBJETO MATERIAL