Teoria Geral Do Processo Legislativo

descontentamentos em grupos, que passaram a buscar circunscritos em si mesmos, demandas autocentradas. Por um lado, acrescenta o autor, a busca por identidade vem do almejo por TEORIAS DO ESTADO MODERNO Prof. Suimar Bressan O presente texto consiste numa exposição bastante geral das principais teorias que estabeleceram a fundamentação do Estado na modernidade. Entende-se por modernidade um largo período histórico que inicia com o fim do Renascimento e se prolonga até os…

CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 0 ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme satisfação que inicio este novo Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União e cada vez mais feliz por integrar esta renomada equipe de professores do Ponto dos…

composição do sistema Executivo, podemos dividir as formas de Regime Representativo em: Diretorial, Presidencialista e Parlamentarista. Diretorial ou Governo de Assembléia: É aquele em que todo poder do Estado se encontra no Parlamento, onde o Poder Legislativo predomina em relação aos outros. Caracteriza-se pela nomeação dos membros de Poder Executivo pela Assembléia Legislativa, os membros nomeados tem seu mandato indeterminado, porém é de costume que dure uma legislatura, não…

Teoria dos círculos É uma construção teórica entre o direito e a moral 1- Teoria dos círculos concêntricos -> Toda regra jurídica é necessariamente moral. 2- Teoria dos círculos secantes -> Moral e direito tem campos diferentes mas em certos pontos elas se coincidem. (ex: esmola ) 3- Teoria dos círculos independentes -> E aquela que mostra que direito e moral não tem nenhum ponto em comum são independentes. A Teoria que melhor se enquadra nos tempos de hoje é a teoria…

(1689 – 1755) criou a obra “O Espírito das Leis”, onde analisou as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo. Neste livro, o pensador francês também aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado”, Segundo tal hipótese, a divisão poderia se colocar como uma solução frente aos…

Maria Helena DINIZ destaca que Hans KELSEN, na primeira edição da Teoria Pura do Direito, define a norma como um duplo juízo hipotético, distinguindo entre norma primária e norma secundária, com ênfase para a sanção, considerada como elemento central e específico da norma. Assim, a norma primária é a que impõe uma sanção para a conduta ilícita e secundária aquela que, por derivação, explicita o conteúdo da primeira. Todavia, para o mestre da Escola de Viena, estas normas não possuem a…

contornos mais populares. Se antes os filhos das esferas abastadas eram encorajados a seguir carreira militar, agora, devido à baixa remuneração, às precárias condições de vida e à lentidão nas promoções, apenas gente de extração social mais humilde, em geral proveniente de famílias dos próprios militares ou de burocratas do governo, se interessavam pela caserna. A oficialidade também tinha críticas ao Império. Fortalecido como corporação após a Guerra do Paraguai, o exército passou a…

Ciência Política 1. Separação de poderes e as funções do Estado (divisão de tarefas estatais, de atividades entre distintos órgãos autônomos. Teoria de Montesquieu, Século XVIII, que a usou para afastar a possibilidade do poder ficar nas mãos de uma só pessoa e esta vir a ser arbitrária. Visa a garantia da perpetuidade do Estado Democrático de direito. Morais (2011, pag. 425). Daí a existência da independência entre os poderes, mas com mecanismos de controles recíprocos.…

TRANSCRIÇÃO, RESUMO E OPINIÃO LIVRO: “CURSO DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA” CELSO RIBEIRO BASTOS ANA PAULA DOS SANTOS - R.A. A482GD-7 TURMA: DR2P28 DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS DOCENTE: ARY RAMOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NOVEMBRO 2010 “O Parlamentarismo é um dos sistemas conhecidos para definir as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, no qual há uma partilha equilibrada…

profissão de natureza científica, desde que com ajuda de auxiliares, configurará a qualidade de empresário;3 - Nos termos da lei e da teoria da empresa, empresário é apenas a pessoa física que exerce atividade econômica organizada, não se aplicando a mesma conceituação jurídica à sociedade empresária (pessoa jurídica).4 - Foram conceitos incorporados a partir da teoria desenvolvida por Asquini que caracteriza a empresa por diversos perfis.5 - Não levam em conta os fatores de produção…