Os três poderes

Os três poderes Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição. Já nessa época, as implicações de um governo de feições tirânicas ou autoritárias preocupavam as mentes daqueles que voltavam sua atenção ao terreno político.
Foi então que o teórico John Locke (1632 – 1704), preparou e desenvolveu o movimento iluminista, que apontava para a necessidade de divisão do poder político. Vivendo em plena Europa Moderna, esse pensador estava sob o domínio do governo absolutista (figura de um rei capaz de transformar as suas vontades em Lei e sustentar a validade das mesmas através de justificativa religiosas). Algumas décadas mais tarde o filosofo, politico e escritor francês Charles de Montesquieu (1689 – 1755) criou a obra “O Espírito das Leis”, onde analisou as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo. Neste livro, o pensador francês também aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado”, Segundo tal hipótese, a divisão poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista propondo entre os poderes, equilibrio entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes. Dessa forma, cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir. Ao mesmo tempo, quando um deles se mostrava excessivamente autoritário ou extrapolava suas designações, os demais poderes teriam o direito de intervir contra tal situação desarmônica. Refletindo sobre o abuso do poder real, Montesquieu conclui que "só o poder freia o poder". Dessa forma criou-se os poderes, Executivo, Legislativo e