Teoria De Fraude

contudo, confundir sua existência e independência com a de seus administradores. Ocorre que muitas vezes a modificação do caráter e a cobiça fazem com que as empresas sejam vistas como um instrumento através do qual se torna possível a realização de fraudes. Nesses casos, obviamente, impõe-se a atuação do Estado, na medida em que a finalidade precípua para a qual a sociedade foi criada não foi obedecida, devendo receber, por conseqüência, a devida reprimenda legal. É desta forma que…

naturais ou de patrimônios, que visa a consecução de certos fins reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de deveres e obrigações. 2- Teorias da natureza jurídica Foram elaboradas diversas teorias procurando justificar e explicar a existência de referidas instituições. Dentre essas, merecem maior destaque: 2.1- Teoria da ficção legal De acordo com Savigng esta teoria defende uma criação artificial da lei para exercer direitos patrimoniais e facilitar a função de certas entidades,…

redução e o combate do índice de fraudes em seguros. As fraudes em seguros afetam diretamente a sociedade. A tificação varia da mais comum até aquela mais sofisticada. No mundo inteiro o fenômeno das fraudes em seguros é considerado um problema relevante e extremamente atual. Nos EUA algumas estimativas o indicam como o segundo maior crime financeiro. Não existe país onde estas práticas não estejam presentes, porém existem países mais eficazes que outros no combate as fraudes em seguros.…

para as quais, não existe a relação entre patrimônio pessoal do empresário e o patrimônio da empresa, portanto o credor não pode buscar o pagamento de seu crédito no patrimônio individual dos sócios. Contudo, tal segurança permitiu uma série de fraudes (qualquer ato contrário a lei ex. utilizar o lucro da empresa no investimento pessoal), de abuso do direito (quando o empresário de forma licita executou suas atividades, mas com extrapolação dos direitos). As sociedades contraem, em seu…

desconsideração da personalidade juridica, a fim de atingir seu patrimonio enquanto pessoa física para satisfação de debitos, ou seja para o cumprimento de obrigações inadimplidas, sejam de cunho patrimonial ou alimentar como será tratado a seguir. Apesar da teoria da desconsideração ter tratado inicialmente de direito empresarial, como ocorreu no caso de Bank of United States, apresentado por Roberta Macedo de Souza, e, em nosso ordemento jurídico atual não ser norma positivida, com…

INTRODUÇÃO Nos últimos anos, escândalos envolvendo fraudes corporativas ganharam manchetes na mídia. Casos traumáticos, tais como Enron, Global Crossing e Bernard L. Madoff, nos Estados Unidos, e Banco Santos, Boi Gordo e Daslu, no Brasil, foram analisados e debatidos. Uma busca no Google, realizada em março de 2012, com o termo fraude corporativa, retornou mais de um milhão de entradas, atestando a "popularidade" do tema. Fraudes corporativas podem gerar prejuízos bilionários para…

SUMÁRIO ÍNDICE DE FIGURAS 1 INTRODUÇÃO No século XXI, a corrupção e a fraude começam a assumir suma importância como indicadores de desempenho econômico e social da sociedade, visto que se tornaram em grandes problemas para as organizações privadas, publicas e para o cidadão. Na literatura, a compreensão do fenômeno corrupção compreende desde a busca superficial pelo entendimento dos escândalos, até reflexões sofisticadas sobre as relações entre

DIREITO DE FAMÍLIA MACEIÓ 2013 INTRODUÇÃO A Disregard Theory no Direito de família, que em português significa teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é um tema recente que veio para explorar situações que sempre estiveram presentes na sociedade. Essa teoria visa impedir possíveis fraudes praticadas pelo cônjuge empresário para esquivar-se das obrigações concernentes à pensão alimentícia ou à meação. Isso ocorre quando um dos…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ORIGEM E EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A teoria da desconsideração da pessoa jurídica teve início da Inglaterra e expandiu-se para os Estados Unidos. No continente, teve evolução teórica na Alemanha, de onde foi divulgada para a Europa. Na Inglaterra, onde o sistema jurídico é o da Common Law, em que a fonte precípua do direito é o costume, a questão foi levantada no julgamento do caso Salomon vs. Salomon & Co. Ltd.,…

tem como escopo estudar a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica face às manobras realizadas pelas empresas para fraudar o pagamento das verbas de seus empregados e credores, uma vez que, por vezes de modo doloso acabam por cometer fraudes que podem acarretar a aplicação deste instituto, sendo esta a medida adequada cujo objetivo é forçar a adequação da pessoa jurídica para a finalidade a que se destina. Para que ocorra a Desconsideração da Personalidade Jurídica, de uma…