Teoria De Fraude

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apontamentos inaugurais Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica é descrita como uma ficção jurídica, estruturadas pela legislação com o escopo…

artigo 50, incorporou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, oferecendo assim, um instrumento de amparo àqueles que se sentirem lesados pelos abusos praticados sob o “escudo” da personalidade jurídica. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, passaremos a ter, nesse importante ordenamento, de maneira expressa, a possibilidade de levantamento da proteção outorgada à pessoa jurídica, pois, ao incluir ao seu elenco de normas, o artigo 50, incorporou a teoria da…

lesão e teoria da imprevisão? Tanto na lesão como na teoria da imprevisão, há o desequilíbrio. A lesão caracteriza-se por uma desproporção que nasce com o próprio negócio, justificando a sua invalidade. Já na teoria da imprevisão, o negócio nasce válido e se desequilibra depois, em virtude de um acontecimento superveniente. Ademais, aqui não se invalida nada: a imprevisão autoriza apenas a revisão ou a resolução do negócio. FRAUDE CONTRA CREDORES Conceito A…

| Desconsideração da Personalidade Jurídica | Estudo Dirigido | | Direito e Legislação | | | Índice Introdução 3 Pessoa Física 3 Desconsideração da personalidade jurídica 4 A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica 4 A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica 4 Desconsideração no novo código civil 5 Requisitos 5 Caso - Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2012 6 Bem de família vai à penhora caso devedor venda seus bens 6 Opinião

forma jurídica para coibir fraudes e solucionar débitos causados por maus gestores e empresários, com o exercício da penhora on line, aumenta-se o grau de satisfação dos credores com maior rapidez, evitando leilões, publicações ou arremate dos bens do devedor. A Desconsideração da personalidade jurídica e penhora on line, com suas aplicações e efeitos tem como objetivo diminuir o mau uso desse potencial. Palavras Chave: Desconsideração da Personalidade Jurídica; fraude e Penhora. …

Contábeis - Universidade Federal do Rio de Janeiro Resumo As diferenças entre as práticas de Earnings Management e Fraude para alcance de resultados nas empresas. A diferenciação de Earnings Management e Fraude. E como tais práticas afetam a política da própria empresa, o mercado mobiliário e a economia como um todo Palavras Chave: Earnings Magenement; Capital Aberto; Fraude; Contabilidade Criativa (Por “Resumo” e “Palavras Chave” em inglês aqui...) 1. Introdução A contabilidade…

BACHARELANDOS DO 6º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO FRAUDE À CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO BACHAREIS EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2014 1. Daiane Morais Vieira da Silva.................................................................... 35131 2. Felipe Gonçalves Taberneiro..................................................................... 35185 3. Jessé Soares .......…

Auditoria – Teoria e Exercícios para ICMS-RJ Professores: Davi Barreto e Fernando Graeff Aula Demonstrativa Introdução ........................................................................................ 01 Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos .......................... 09 Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente ......... 14 Lista de questões ............................................................................... 26 Bibliografia

DIREITO CIVIL FRAUDE CONTRA CREDORES (ANULABILIDADE X INEFICÁCIA) FMU PROFº ALESSANDRO SEGALLA FRAUDE CONTRA CREDORES (ANULABILIDADE X INEFICÁCIA) INEFICÁCIA 1 – Cândido Rangel Dinamarco fiel seguidor da doutrina Italiana acredita que a fraude contra credores não pode acarretar a anulabilidade do ato. Pois para ele a ação pauliana não pode ser uma ação anulatória e sim ineficaz. Acredita que deve

possibilita que sociedades empresárias sejam utilizadas como instrumento para a prática de fraudes e abusos de direito contra credores, acarretando-lhes prejuízos. Pessoas inescrupulosas têm se aproveitado desse princípio, com a intenção de se aproveitar às custas de terceiros, utilizando a pessoa jurídica como uma espécie de “capa” ou “véu” para proteger seus negócios escusos. Em reação a esses abusos, surgiu a teoria da desconsideração da personalidade jurídica como uma forma de…