A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E PENHORA ON LINE

4416 palavras 18 páginas
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E PENHORA ON LINE

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica e penhora on line, quando aplicada executa-se o afastamento temporário do óbice da personalidade jurídica, que representa a satisfação das obrigações e deveres, o juiz não desfaz o seu ato constitutivo da sociedade, por um período temporário ele desconsidera a personalidade jurídica para poder atingir o patrimônio da pessoa física caso não encontre um acordo entre credor e devedor de forma legal.
Durante o processo jurídico, com a falta de pagamento do devedor e o mau uso do potencial da personalidade jurídica, recorre-se então ao instituto da penhora penhora on line, que trata-se de uma forma jurídica para coibir fraudes e solucionar débitos causados por maus gestores e empresários, com o exercício da penhora on line, aumenta-se o grau de satisfação dos credores com maior rapidez, evitando leilões, publicações ou arremate dos bens do devedor. A Desconsideração da personalidade jurídica e penhora on line, com suas aplicações e efeitos tem como objetivo diminuir o mau uso desse potencial.

Palavras Chave: Desconsideração da Personalidade Jurídica; fraude e Penhora.

Abstract: A piercing the corporate veil and online pledge, when applied runs up the temporary removal of the impediment of legal personality, which represents the fulfillment of obligations and duties, the judge does not undo its constitutive act of the society, for a temporary period he disregards the legal personality to be able to reach the assets of the individual case you can not find an agreement between lender and borrower legally.
During the legal process, with the lack of payment of the debtor and the potential misuse of the legal personality, then we resort to institute the garnishment online pledge that this is a legal way to deter fraud and resolve debts caused by bad managers and entrepreneurs to pursue the online pledge,

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