Teoria De Fraude

mal utilizada por pessoas com o intuito de prejudicar terceiro, aproveitando-se da pessoa jurídica como uma espécie de “capa” ou “véu” para proteger negócios obscuros. Firmado neste entendimento, surgiu a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica ou Teoria da Penetração, também conhecida como Disregard of the legal entity ou Disregard Doctrine, fazendo com o que não foi formulado pela ética humana e a boa fé, que deve reger todos os negócios, seja prevenido e…

e em consequência os princípios do direito dos contratos esclarece parte da relação entre os sócios. As institucionais, também são baseadas na manifestação de vontade, no entanto não é munido de natureza contratual. Em seguimento os postulados da teoria dos contratos não colaboram para compreensão dos direitos e deveres dos membros da sociedade. As sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitadas são contratuais, e as anônimas e em comandita por ações são as…

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apo... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=rev... Apoio Cultural Apoio Cultural Cadastre-se Login Rio Grande, 11 de Setembro de 2014 Âmbito Jurídico Busca Buscar Página Inicial Sobre Quem somos Publicidade Convênios e Parcerias Apoiadores Culturais Notícias Nacional Internacional Legislação Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino…

....................................................................... 6 3. CLASSIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA................................................................................ 7 4. FRAUDE CONTRA CREDORES ...................................................................... 10 5. CONCLUSÃO..................................................................................................... 10 6. BIBLIOGRAFIA ...........

individual das pessoas físicas que dela fazem parte. Com isso, entende-se que essa autonomia patrimonial não limita a personalidade patrimonial da pessoa jurídica, podendo ser utilizada, em certas circunstâncias, como instrumento para realização de fraude ou abuso de direito cometidas pelos administradores ou sócios dessas instituições. Gladston Mamede (2007) ensina que “o véu da personalidade jurídica cobrirá tais pessoas, em situação análoga à das fantasias que vestem um ou mais…

............................................. 8 2.2 FRAUDES E ABUSOS .............................................................................. ......9 2.3 TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR ............................................................. 10 CAPÍTULO III – DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO ...................... 11 3.1 APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ..................................................................... 11 3.2 TEORIAS E JURISPRUDÊNCIAS...................................

A Fraude do século 20 de julho de 1969, milhões de pessoas em todo o planeta presenciaram o acontecimento do século, a chegada do homem a Lua. Tempos depois começaria uma polêmica que alteraria este acontecimento mundial. Acusava-se a NASA de fraude. As fotografias tiradas pela missão Apollo, os passeios lunares e alguns acidentes técnicos anteriores à primeira missão com êxito continham “anomalias” que haviam sido descobertas por fotógrafos experientes e investigadores. Existem duas…

quirografários. Ocorre assim, que muitas vezes a autonomia patrimonial da sociedade favorece a ocorrência de fraudes. Para evitar que esse tipo de situação ocorra, foi criado pela doutrina a chamada teoria da desconsideração da personalidade jurídica que consiste em autorizar o poder judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica quando isso for utilizado para se realizarem fraudes. Assim a autonomia patrimonial das sociedades por serem limitadas é a regra geral, sendo…

Direito da Universidade do Paraná, pelo nobre Doutrinador Rubens Requião, e posteriormente publicada na Revista dos Tribunais com o nome de “Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica”. A tese apresentada visava superar os conflitos entre questões éticas, que norteavam a autonomia patrimonial. Segundo Coelho: A teoria é apresentada como a superação do conflito entre as soluções éticas, que questionam a autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar…

todos que gozem de tal privilégio é uma utopia. Reconhecida a personalidade jurídica, nas sociedades regulares, o particular pode explorar atividade econômica com limitação de prejuízos pessoais. Todavia, tal possibilidade permitiu uma série de fraudes, de abusos de direito. As sociedades contraem, em seu nome, inúmeras obrigações (empréstimos, adquirem bens), não restando, porém, bens suficientes em seu patrimônio para a satisfação das obrigações, de modo que os sócios ficam com os ganhos, e o