UnidadeII Atividade I Hermeneutica

revela injusta. Respostas: a. de ampliar a jurisprudência. b. não existe este instituto no direito. c. de corrigir a lei naquilo que se revela injusta. d. de ampliar o aspecto analógico da norma. e. todas as alternativas estão corretas. Feedback da resposta: Resposta: C. Justificativa: como diria Aristóteles, retificar o aspecto injusto da lei. Pergunta 5 0,5 em 0,5 pontos Os Princípios Gerais de Direito: Resposta Selecionada: a. são enunciados normativos que orientam a compreensão do ordenamento jurídico. Respostas: a. são enunciados normativos que orientam a compreensão do ordenamento jurídico. b. são enunciados genéricos que ampliam a analogia. c. são enunciados genéricos ligados à equidade. d. são enunciados proibidos fora da área do direito civil. e. nenhuma das anteriores. Feedback da resposta: Resposta: A. Justificativa: enunciados normativos de valor genérico que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para a sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas. Pergunta 6 0,5 em 0,5 pontos Quanto à lei, é correto dizer que: Resposta Selecionada: d. possui lacunas que devem ser integradas. Respostas: a. possui aspectos perfeitos. b. possui aspectos essencialmente subjetivos. c. não pode ser integrada, mas sim substituída por uma nova lei. d. possui lacunas que devem ser integradas. e. …

Pergunta 3- A função da integração: (b. consiste em suprir uma eventual lacuna da lei.) Pergunta 4- Interpretação consiste em: ( Não é .a. estipular o alcance da lei) Pergunta 5- No procedimento analógico: (b. a norma encontrada pelo intérprete é denominada “paradigma”.) Pergunta 6- Os Princípios Gerais de Direito: (a. são enunciados normativos que orientam a compreensão do ordenamento jurídico.) Pergunta 7- Por equidade traduz a função: (c. de corrigir a lei naquilo…

porque são vagas. b. deve ser avaliado o aspectosociológico da norma. c. a lei positiva já prevê todos os casos da vida social. d. a norma tem estreita ligação com o direito natural. e. nenhuma das anteriores. Reposta correta :C0,5 pontos Pergunta 2 A Escola dos Pandectistas: a. valorizava a analogia. b. valorizava a equidade. c. valorizava a letra da lei. d. valorizava os costumes. e.valorizava o aspecto sociológico da norma. Reposta correta :D 0,5 pontos Pergunta 3…

analogia que: a. Consiste na aplicação pura da lei; b. Consiste na interpretação sociológica da lei; c. Consiste em seguir princípios “dados” pela doutrina jurídica; d. É vedada no Direito Penal, salvo para beneficiar o réu; e. N.D.A 0 pontos Pergunta 2 1. Princípios Gerais do Direito: a. são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico; b. são interpretações livres dos juízes ; c. são enunciados vagos…

alcance da lei. b. traduzir a analogia. c. trazer aspectos integradores da lei. d. traduzir aspectos de equidade. e. as alternativas “a” e “c” estão corretas. 0,5 pontos Pergunta 8 1. Por equidade traduz a função: a. de ampliar a jurisprudência. b. não existe este instituto no direito. c. de corrigir a lei naquilo que se revela injusta. d. de ampliar o aspecto analógico da norma. e. todas as alternativas estão corretas. 0,5 pontos …

costumes. ) Pergunta 3- A função da integração: (b. consiste em suprir uma eventual lacuna da lei.) Pergunta 4- Interpretação consiste em: ( Não é .a. estipular o alcance da lei) Pergunta 5- No procedimento analógico: (b. a norma encontrada pelo intérprete é denominada “paradigma”.) Pergunta 6- Os Princípios Gerais de Direito: (a. são enunciados normativos que orientam a compreensão do ordenamento jurídico.) Pergunta 7- Por equidade traduz a função: (c. de corrigir a lei…

padrão ideal, visando à formação do bom orador, isto é, aquele capaz de falar em público na busca da verdade como esteio do exercício da cidadania na democracia. II) ao ensinar a arte de persuadir, colaboram para o cidadão exercer mais sua cidadania, ao opinar, discutir, deliberar e votar nas assembleias em defesa da busca da verdade. III) surgem a partir do século V a.C. como professores itinerantes de gramática, eloquência e retórica, oferecendo seus conhecimentos para educar os jovens…

interpretação, deduz-se, obviamente, que a Hermenêutica é compreensão. A Hermenêutica Jurídica seria então a compreensão que daria o sentido a norma. Isso quer dizer que na norma ou no texto jurídico há sempre um sentido que não está explicitamente demonstrado para que possa ser alcançado de forma essencialista. A importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se imprime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio…

Introdução ao Estudo do Direito Profa. Ana Carolina Gondim. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Na doutrina jurídica há grande divergência entre os autores a respeito do que são os princípios jurídicos e qual seria a sua natureza. Mas, antes de qualquer teorização, devemos conscientizar-nos que toda forma de conhecimento filosófico ou científico implica a existência de princípios, que segundo Miguel Reale ‘[...] seriam enunciados lógicos admitidos como condição ou…

Discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito. Principios/interprete/artes alograficas A interpretação do direito é apresentada ou descrita como atividade de compreensão do significado das normas jurídicas. Ou o intérprete identifica o significado da norma, ou o determina. Permanece a ideia fundamental de que interpretar é identificar ou determinar a significação da norma jurídica. O intérprete produz a norma jurídica visando a sua aplicação a casos concretos. Essa aplicação se…