Artigo Meios alternativos de solu o de conflitos como forma de acesso justi a e efetiva o da cidadania

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Elisâ nge la Ned el Ma ra sc a Res umo: O present e a rtigo aborda a quest ão dos meios alternativos de solução de conflitos como forma de acesso à Justiça e a promoção da cidadania. Parte-se de um brev e histórico da evolução do conc eito de acesso à Justiça, seu s ignificado, bem como a eficácia da norma constituc ional do artigo 5º, inciso XXXV, da Constit uição Federa l, para posteriormente res tringir a pesquisa aos mecanismos de acesso Justiça, quando foram a nalisados os fa tores econômicos, sociais, c ulturais, p sicológicos e legais que dificult am esse acesso, c omo também a arbitragem, mediação e conc iliação como meios alternativos à s olução de conflitos. Assim, visa à instituição de mecanismos alternativos pa ra da r efetividade real ao direito funda me nt al d e aces so à Just iç a, que nã o pode fica r re duzido a uma dime nsão t écn ic o-formal, ma s ao contrário, deve ser inst rume nt o de transformação social para alcançar uma socieda de melhor. P al av r a s -c h a ve : Acesso à J ustiça. Meios Alterna tivos de Soluç ão de Conflitos. Cidadania. A b s t ra c t : The pre sent article approaches t he subjec t of t he alt ernative ways of solution of conflicts as access form to the justice and the accomplishment of the citizenship. It begins whit historical brief of the evolution of the ac cess concept to the justice, it s me aning, a s we ll as the e…

3.1 Barreiras de acesso à Justiça; 3.2 Tenmlivas de reforma; 3.3 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião pública e direito. 1. INTRODUÇÃO “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel; Pena — reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos”. Isto prevê o Código Penal em seu art. 155. Sabe-se, porém, que algumas pessoas são punidas por furto apesar de nunca terem cometido este delito (denunciação caluniosa, erro judiciário, preconceito contra o réu). Ainda mais…

monopólios estão intrinsecamente relacionados e são pressupostos definidores do Estado moderno: uma entidade política soberana e dotada de uma estrutura política, administrativa, jurídica, tributária e militar própria. Daí a percepção do Estado como uma estrutura política capaz de fazer valer, dentro de um determinado território e em relação a um povo, mesmo havendo resistência, suas prerrogativas e seu poder. Esta capacidade do Estado materializa-se concretamente por intermédio dos…

ruptura da crença tradicional na confiabiidade de nos- sas instituições jurídicas e inspirando-se no desejo de tornar efetivos — e não meramente siinbólicos — os direitos do cidadão comum, ela exige reformas de mais amplo alcance e uma nova criatividade. Recusa-se a aceitar como imutáveis quaisquer dos procedimentos e instituições que caracterizam nossa engrenagem de justiça. Com efeito, os reformado- res já têm avançado muito com essa orientação. Suas realizações, idéias e…

................................1 Seção 1 Aspectos introdutórios sobre interação homem­ ‑computador (IHC).............................................................2 1.1 Aspectos da comunicação em IHC..........................................................7 Seção 2 Conceitos sobre avaliação de IHC.....................................15 2.1 Introdução à avaliação de IHC...............................................................15 2.2 Conceitos sobre qualidade de…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1. Introdução 2. Peculiaridades das normas constitucionais 3. Conceitos, classificações e métodos clássicos de interpretação a) Subjetivismo e objetivismo. O originalismo nos Estados Unidos b) Interpretação constitucional legislativa, administrativa, judicial, doutrinária e autêntica c) Interpretação declarativa, restritiva e extensiva d) Os métodos ou…

culture” and its effects on the individual’s mental life. The metropolis is seen as place for conflicts, exchanges, consumption, collision of bodies, mobilities, border crossings and the metaphors of the bridges and the doors, the fashion and the coquetterie. This view confronts us with Simmel’s philosophical and sociological positions in our quest to understand how they can help us to think about contemporary urbanity, considering the new spaces of communication, fragmentation, (de)…

marketing Philip Kotler Kotler, Philip Marketing 1 Philip Kotler; tradução H. de Barros; revisão técnica Dilsort Gabriel dos Santos e Marcos Cortez Campornar. - - Ed. compacta. - - São Paulo: Atlas, 1996. Sumário Prefácio, 25 Parte 1 - Conceituação da Administração de Marketing, 29 1 TAREFAS E CONCEITOS DA ADMINISTRAÇÄO DE MARKETING, 29 Marketing, 30 As necessidades e desejos do homem, 31 Produtos,31 Troca, 32 Mercado, 32 Marketing, 33 Administração de marketing, 34…

marketing Philip Kotler Kotler, Philip Marketing 1 Philip Kotler; tradução H. de Barros; revisão técnica Dilsort Gabriel dos Santos e Marcos Cortez Campornar. - - Ed. compacta. - - São Paulo: Atlas, 1996. Sumário Prefácio, 25 Parte 1 - Conceituação da Administração de Marketing, 29 1 TAREFAS E CONCEITOS DA ADMINISTRAÇÄO DE MARKETING, 29 Marketing, 30 As necessidades e desejos do homem, 31 Produtos,31 Troca, 32 Mercado, 32 Marketing, 33 Administração de marketing, 34…

geografia geral – descrição da paisagem natural e humana A separação entre geografia humana e física está na origem desta área do conhecimento e ressoa até hoje, como pode ser visto no livro A Geografia no Brasil (2003), uma das re- ferências centrais para estas aulas, que foi organizado pelo geógrafo da Universidade de São Paulo, Jurandyr L. S. Ross. A geografia moderna nasceu no século XIX, quando o pensamento positi- vista de Auguste Comte [1798-1857]1 realizou a…