Sociologia Maioridade Penal

idade o ser humano pode ser responsável pelos seus atos criminais? Isto é um constante nas discussões penais de cada nação. Por exemplo, no Brasil, a legislação adota o sistema biológico (idade) para estabelecer a maioridade penal, em outros países adota-se a capacidade psíquica, mas esse debate irá depender das particularidades de cada país. Dados revelados pela UNICEF (2009) sobre a maioridade penal pelo mundo nos mostram que, nos Estados Unidos a maioria dos estados da federação…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI: E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo Este trabalho teve como objetivo reascender o debate acerca da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, contribuindo para amadurecimento desta discussão. Utilizou-se para elaboração deste artigo debater autores com propriedade sobre o assunto, onde se buscou através de revisão bibliográfica trabalhar está temática juntamente ,com o trabalho de campo realizado na Associação de Desenvolvimento do Jardim

E.E. Flávio de Carvalho Maioridade Penal e Tercerização Sociologia Bruno Marques nº 5 Daniel Barreira Prandi nº 7 Marcela Marques nº 21 3º A Maioridade Penal A reforma da idade penal no Brasil refere-se aos diferentes esforços, ideias ou iniciativas visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de dezoito anos, especialmente no que diz respeito à possível redução da maioridade penal. As ideias ou propostas sobre o assunto podem ser divididas em

A Utopia da Maioridade Penal aos 16 anos Gustavo Leal de Albuquerque* leal.31@ig.com.br Uma seqüência de crimes violentos cometidos por adolescentes fez florescer no Brasil um debate robusto sobre a criminalidade e seus efeitos, movendo a engrenagem do Congresso Nacional para efetivar mudanças na legislação penal e processual penal. Contudo, devemos lembrar que a complexidade do problema vem sendo reduzida à criminalidade bárbara, perpetrada na maioria das vezes pela camada…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARGARETE ALFREDO DE SOUZA VIDAL ROSANGELA DA COSTA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES São Paulo 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como avaliação…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Delimitações: A inconstitucionalidade da Emenda sugerida. O direito da juventude garantido pela Constituição Federal e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O índice de violência nas periferias brasileiras. As condições do sistema penitenciário Brasileiro. Objetivos: Geral: Esclarecer a proposta de Redução Da Maioridade Penal, deixando a sociedade consciente de sua inconstitucionalidade. Específicos: 1. Estudar a evolução

quando se trata de crimes associados à violência, a reincidência cresce para três vezes. Deve-se incluir nessa elevada taxa de violência, personalidades psicopáticas em adolescentes infratores brasileiros, por isso, a importância de se discutir a maioridade penal com base em estudos da Psiquiatria e Psicologia, pois dessa forma levaria- se em consideração o diagnóstico de Psicopatia e consequentemente, uma punição mais efetiva a esses adolescentes . Enfim, para a Psiquiatria Forense…

CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Argumentos gerais Doutrina da Proteção Integral: é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes. Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediante a operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e sócio-educativa. Definição do adolescente: pessoa entre 12 a 18 anos incompletos…

DE BACHARELANDO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA RECIFE 2012 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA Projeto de pesquisa…

Redução da maioridade penal no Brasil Um dos assuntos mais discutidos no Brasil hoje em termos de segurança é a redução da maioridade penal, que resolveria a situação em curto prazo, e o que é provisório não traz mudança apenas ‘tapa o sol com a peneira. ’ Reduzir a maioridade só fará com que os jovens sejam penalizados legalmente por seus crimes mais cedo, e não que eles deixem de cometê-los. Mesmo havendo as ‘santa-casas’ ou qualquer organização governamental para a reeducação,…