Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos

CRISTINA DO ROSÁRIO SILVA RA 1299161568 HÁVILLA DUARTE DE SOUZA RA 5312961055 MIRIAM BARROS DE OLIVEIRA MAYER DE SOUZA RA 5532103125 NEY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO RA 5319974487 Sumário 1. Introdução 3 2. Historia dos Tributos 4 3. O que é Tributo? 5 4. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século 8 5. Dicas de Economia Tributária - Pessoa Física 9 6. Dicas de Economia Tributária 11 7. Taxas Contribuições Impostos... Você conhece bem essas definições? 17 8.…

inicia com uma breve exposição sobre a evolução histórica da relação do direito à propriedade e a intervenção estatal, dando ênfase ao direito brasileiro sobre o assunto, o que se faz necessário para alcançarmos o instituto da desapropriação em sua espécie desapropriação por zona e seus respectivos pontos relevantes. A desapropriação por zona é um tema em que doutrina e jurisprudência polemizaram durante muito tempo, restando ainda muitas questões controversas sobre o assunto. Desde a…

coletivas. A composição histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado de Portugal e adquirindo novos moldes apenas após a proclamação da independência em 1822. A Atividade tributária não possuía limites que não fossem aqueles estabelecidos pelo Rei, as leis eram omissas quanto a essa importante área do Direito, sendo livre a cobrança de impostos pelos governantes. A evolução do pensamento…

ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I Orientando(a): Thiago Kückelhaus de Oliveira Orientador(a): Prof. Isac Cardoso Cobrança indevida do Imposto sobre serviço na incorporação imobiliária Goiânia 2011 Orientando: Thiago Kückelhaus de Oliveira Cobrança indevida do ISS - Imposto sobre serviço, na incorporação imobiliária Projeto de Trabalho de Curso apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de…

participação das diversas unidades federativas no bolo tributário em uma perspectiva histórica. A terceira parte analisa o caso particular dos municípios, principalmente após 1995, quando a Carga Tributária Bruta assistiu a um aumento significativo no país. A quarta parte se incumbe de apontar algumas propostas para discussão em uma reforma tributária. Finalmente a última parte é dedicada às considerações finais. A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS…

Aparecida dos Santos Stellet – Ra. 1299794402 Emilia Nazareth Oliveira Cardoso – Ra. 379638 Maria de Lourdes Silva Pons – Ra. 375543 Marta Regina Lima– Ra. 380611 POLO – BARRETOS/SP 5º Semestre – Serviço Social 04/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA 04 2. EMENDA CONSTITUCIONAL. 05 3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 06 4.FOLDER 07 5.ENTREVISTA 07 CONCLUSÃO 08 REFERÊNCIAS 09 INTRODUÇÃO A seguridade social é um conjunto de ações de iniciativa de poderes…

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊCIAS INTRODUÇÃO O presente trabalho abordada o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, as formas empresariais, o surgimento de uma empresa a sua constituição até o alcance de suas metas. Este trabalho consiste em demonstrar a função social da empresa, tendo como referencia a sua…

SUMÁRIO Item Tópico Página 1 1.1 1.2 1.3 Conceito de Contabilidade Tributária Evolução do Sistema Tributário Brasileiro Economia Tributária – Pessoa Física Economia Tributária – Pessoa Jurídica 05 09 11 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.3 4 5 Taxas, Contribuições e Impostos Tipos de Sociedades Jurídicas Métodos de Tributação Regimes de Tributação Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real CPC 32 Referências…

JUSTIFICATIVA Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria. Não obstante, e justificando, se assim me for permitido, sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da…

com relação a cada um dos tributos. Pela capacidade contributiva, a isonomia tributária garante efetividade, quanto à progressividade de alíquota dos impostos sobre a renda e propriedade (IPTU e ITR), a isenção e outros benefícios fiscais dados aos contribuintes de menor capacidade econômica (Súmula 539 STF), a seletividade de alíquotas do ICMS e IPI, a diferenciação de alíquotas conforme tipo e uso de automóveis (IPVA, por exemplo). Por fim, a utilização dos tributos em sua função…