A Evolução do Tributo no Brasil

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos incidentes no nosso sistema jurídico-tributário. Introdução O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o nosso Estado foi estabelecido reflete diretamente na sua organização econômica, jurídica e social. Assim, a maneira exploratória com a qual o Brasil foi colonizado ainda apresenta resquícios na atual organização tributária e orçamentária. Serão delineados, através do texto já mencionado, os principais marcos históricos e seus respectivos "avanços" em matéria de tributos. Será notável a falta de autonomia nessa matéria por parte do estado brasileiro diante das grandes metrópoles, no período colonial. E já como Estado independente, essa carência de autonomia ainda vigorou, visto que só formalmente o Brasil deixava de agir em função de Portugal. Enfim, a história do tributo pode ser dividida em três fases: colonial, imperial e republicana. Estas serão tratadas a seguir.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BARÃO DE TRAMANDAÍ TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características e Espécies Tributárias. LUANA MARTINS WOLKER Artigo Científico apresentado no curso Técnico em Contabilidade como parte das exigências para obtenção de aprovação nas disciplinas de Português e Economia e Mercado. Orientadores: Prof. Vinícius L. Silveira …

Aula-tema: Introdução à Contabilidade Tributária. Entendendo a lógica dos Tributos 1.1. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século Voltando-se para a questão histórica tributária, a origem da tributação no Brasil se deu com a sua colonização assim, o direito vigente, a partir desse momento, sofreu sérias influências do direito geral português, do direito colonial especial formado para o Brasil, dos costumes locais. Surge, nesse período, o "quinto do…

(Introdução) Evolução histórica Ao longo da história foram percebidos os numerosos impostos cobrados. Na época tida como colonial, a administração tributária era associada à figura do monarca. Os tributos cobrados tinham características diversificadas, alguns já eram cobrados há muitos anos na metrópole portuguesa, outros adquiriam particularidades próprias em cada região da colônia. Tendo como base a lição de alguns tributaristas, considera-se o…

A evolução histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 1988. Brasil Colônia - Primeiras Expedições 1500 – 1822 Na época das primeiras expedições foi implantado o direito português. O Brasil não tinha condições de possuir seu sistema tributário, dada a escassez de população. Entretanto, encontramos o primeiro ônus fiscal sobre a indústria extrativista. Capitanias Hereditárias 1532 –…

atual - Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. 784p.;23cm. Inclui bibliografia. ISBN-85-353-O0O19-8, 1. Contabilidade tributaria. I. Titulo. CDD-657.460981 336.121.8(81) P376m 3.ed. SUMÁRIO 1ª PARTE CONCEITO GERAL DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Capitulo 1 A Evolução do sistema tributário nacional Capitulo 2 O Estudo Dos tributos Pela Ciência Contábil Capitulo 3 Princípio Fundamental De Contabilidade Capitulo 4 Princípios Constitucionais Tributários E Hierarquia Do Sistema Tributário…

EVOLUÇÃ EVOLUÇÃO O HISTÓ HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃ REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃ ISENÇÃO O EM MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito…

RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa,…

BITRIBUTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Régis dos Santos LEÃO1 Juliana Hitomi ISHII2 RESUMO: Faz-se uma analise neste trabalho da bitributação no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a sua evolução história no direito pátrio, bem como a sua disposição no ordenamento jurídico brasileiro, e as exceções ao princípio da não tributação. Palavras-chave: Bitributação. História. Fato gerador. Exceção. Tributação. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

Contábeis da Faculdade Araguaia, sob a orientação do Prof (ª). Antônio Evaldo. FACULDADE ARAGUAIA GOIANIA / 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 2 2 AUDITORIA TRIBUTÁRIA: uma forma de elisão fiscal ou método corretivo aplicado a empresas de prestação de serviço. .............................................................................................. 3 2.1…