Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI): PRINCIPAIS QUESTÕES José Mauricio Conti' suMARIo: 1. Evolução histórica do ITBI na Constituição. 2. Panorama legal. 3. Aspectos constitutivos da hipótese de incidência do ITBI 3.1. Aspecto Material da Hipótese de Incidência. 3.2. Aspecto temporal da Hipótese de Incidência. 3.3. Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência. 3.4. Aspecto pessoal da Hipótese de Incidência. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. SUMMARY: 1. Historical evolution

1 – INTRODUÇÃO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA → GATT OMC INTRODUÇÃO Em 1º de janeiro de 1995 entrou em funcionamento a Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede na cidade de Genebra, Suíça. Instituição permanente, com personalidade jurídica própria independente da dos seus integrantes, cuja função é administrar e regular o sistema multilateral de comércio. Por que foi criada? A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de…

Leandro de Amorim EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Resumo Este trabalho apresenta o surgimento e a evolução do orçamento no mundo e no Brasil traçando um paralelo entre as constituições de 1824 a 1988. Cita o conflito de competência entre o poder Executivo e Legislativo para elaboração da proposta de lei orçamentária. Referencia a importância da Constituição “Planejamentista” e sua colaboração para o surgimento da Lei n° 4.320/64 que implantou o orçamento-programa no país

empresarial, entre outras, para bem desincumbir-se de sua nobre missão. Porém não é possível descrever a importância dos conhecimentos de Direito para o profissional da área contábil, sem que façamos uma breve passagem pela evolução histórica da Contabilidade. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Há indícios de que a contabilidade é tão antiga quanto à origem do homem, mesmo na bíblia em seu primeiro livro, gêneses e entre outras passagens observa-se uma “competição” no acréscimo da…

Direitos fundamentais: A evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Quando pensamos sobre os direitos da sociedade, devemos partir para inúmeras reflexões, sendo que estes são mutáveis e que foram se construindo acompanhando da evolução humana. Desde o começo desta civilização humana, até os dias de hoje, passaram-se várias fazes, sendo estes apresentados logo abaixo no texto que se procede. A evolução histórica, como também a evolução científica,…

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física São Paulo 2014 Pedro Ribeiro de Paula Souza A Capacidade Contributiva no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida São Paulo 2014 AUTOR: Pedro Ribeiro de Paula Souza TÍTULO DA MONOGRAFIA: A Capacidade Contributiva no Imposto…

(CAPÍTULO 1 DO TCC II) ........................................................................10 5.1 Conceito de droga ........................................................................................................... 10 5.2 Conceito de tributo ......................................................................................................... 11 5.3 Conceito de taxa tributária ..............................................................................................…

Legislação Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, os seguintes tópicos: Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Referências bibliográficas Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte:…

ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Aline Gabriela Palmiro* RESUMO Este trabalho tem o intuito de discorrer sobre o que venha ser ICMS, e também sobre as leis e artigos que o regem de maneira geral em todos os Estados, além de citar suas características, e seus benefícios para o Estado. Palavras chave: ICMS, leis, artigos, Estado. INTRODUÇÃO Antes de aprofundar os estudos de Direito Tributário e explicar o que é ICMS, como ele funciona e…

cobrado mensalmente e no ano seguinte o contribuinte prepara uma declaração de ajuste anual de quanto deve de imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias. O presente estudo possui como foco as questões históricas do Imposto de renda, mudanças ocorridas até a atualidade e a tributação do imposto não compreendida pelo contribuinte que utiliza-se de meios escusos para manipular a declaração do imposto a seu favor, negligenciando a lei. Este…