A importancia do estudo de direito para a contabilidade

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  • Publicado : 19 de maio de 2012
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A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE DIREITO PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE


INTRODUÇÃO


E inquestionável a influência do Direito na formação científica do Bacharel em Ciências Contábeis - profissional que atua tanto nas áreas técnicas controladas pela Contabilidade, como também nas de Auditoria, Consultoria Empresarial e Perícia Contábil - porquanto precisa o mesmo, naprática, saber aplicar devidamente os dispositivos que compõem as normas jurídicas, especialmente os comandos descritos nas legislações tributárias, trabalhista, previdenciária, financeira e empresarial, entre outras, para bem desincumbir-se de sua nobre missão.
Porém não é possível descrever a importância dos conhecimentos de Direito para o profissional da área contábil, sem que façamosuma breve passagem pela evolução histórica da Contabilidade.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
 Há indícios de que a contabilidade é tão antiga quanto à origem do homem, mesmo na bíblia em seu primeiro livro, gêneses e entre outras passagens observa-se uma “competição” no acréscimo da riqueza entre Jacó e seu sogro Labão (aproximadamente há 4000 anos a.C. O crescimento da riqueza se constatava por umcontrole quantitativo, mesmo que fossem rudimentares). O livro de Jó é considerado o mais antigo da bíblia em seu início há uma descrição exata de sua riqueza em detalhes, pois este era conhecimento como o homem mais rico do Oriente e tinha um excelente contador. O primeiro ciclo da historia da contabilidade é, portanto, também da escrituração, começou com os povos primitivos e terminou com osromanos, obtendo assim todos os controles dos acontecimentos em minúcias já priorizando o sucesso empresarial.
 Em 1494, Luca Paciolo criou o tratado “Tractatus Particularis de computis et Spripturis”, cujo método das partidas dobradas era aplicado às administrações mercantis, este continha 36 capítulos onde três destes livros ensinava como se lançar as contas: “memoriale” onde às operaçõeseram registradas de acordo com os acontecimentos das operações, sem a omissão de uma só letra, de um só esclarecimento, “giornale”, o diários aberto e mais legível que o “memoriale”, e em “quadermo”, chamado também de “quaderno grande”, “livro grande” espécie de contador “logógrofo”, guarda livros.
 No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigindo,devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados, um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil, em 1808. Quando também se adotou o método das partidas dobradas, sendo o Brasil ainda colônia de Portugal oficialmente abordada por D. João VI em alvará de 28 em junho de 1808. As tesourarias deFazenda nas províncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, responsável por toda a arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal. Entretanto a contabilidade atinge sua maturidade entre os séculos XIII e XVI d.c (comércio feito pelas Índias, burguesia, renascimento, mercantilismo, etc.) consolidando-se pelo trabalho realizado pelo frade franciscano LucaPaciolo com a publicação em 1941 do tratado sobre a contabilidade ainda de grande utilidade. Nasce assim a escola italiana de Contabilidade, dominando o cenário mundial e tendo seu notório desenvolvimento nos EUA.
A Contabilidade surgiu basicamente da necessidade que havia dos donos de patrimônio em mensurar, acompanhar a variação e controle de suas riquezas. Pode se afirmar que acontabilidade surgiu em função de um usuário específico, o homem proprietário de um patrimônio, que de posse das informações contábeis, passa a conhecer melhor sua saúde econômica e financeira para que obtenha as melhores tomadas de decisões, para que isto tornasse possível, houve toda uma evolução dos aspectos relacionados aos cenários contábeis, a saber.


1 - CENÁRIO PRIMITIVO:- O ambiente em que as...
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