Evolução Histórica dos Institutos da Remissão, Anistia e Isenção em Matéria Tributária

EVOLUÇÃ EVOLUÇÃO O HISTÓ HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃ REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃ ISENÇÃO O EM MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Monografia apresentada ao Curso de Doutorado da UMSA, como requisito final para aprovação na Disciplina História do Direito, cátedra lecionada pelo Prof. Dr. Abelardo Levaggi Florianópolis, setembro de 1997. 3 Para Dagmar e Débora Calinca, sonhei um sonho e acordei adulto, cheio de carinho, repleto de amor. Para meus pais, Dalmiro e Sueli, um pouco por tudo o que recebi. Aos meus Professores do Doutorado da UMSA, Marcelo Salermo, Abelardo Levaggi, Viviana Kluger. minha sincera gratidão pela dedicação e empenho na transmissão do saber. 4 “Não é digno de saborear o mel, aquele que se afasta da colmeia com medo das picadas das abelhas.” William Shakespeare É do entrechoque de opiniões que, às vezes, faíscam as verdades. San Tiago Dantas 5 RESUMO Os governantes de ontem e de hoje sempre brindaram seus…

Aula-tema: Introdução à Contabilidade Tributária. Entendendo a lógica dos Tributos 1.1. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século Voltando-se para a questão histórica tributária, a origem da tributação no Brasil se deu com a sua colonização assim, o direito vigente, a partir desse momento, sofreu sérias influências do direito geral português, do direito colonial especial formado para o Brasil, dos costumes locais. Surge, nesse período, o "quinto do…

surge o Estado, responsável pela organização, administração e controle da nação. O Estado é uma entidade recheada de soberania, e com esta soberania exerce atividades que somente é de sua competência e responsabilidade. Atividades estas que geram custo, assim tendo a necessidade de estabelecer tributos. Estes existem desde a antiguidade como formas que tem o Estado de obter receitas para conseguir atingir seus fins. Coube a Constituição Federal de 1988 instituir tributos, regras de…

1 – INTRODUÇÃO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA → GATT OMC INTRODUÇÃO Em 1º de janeiro de 1995 entrou em funcionamento a Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede na cidade de Genebra, Suíça. Instituição permanente, com personalidade jurídica própria independente da dos seus integrantes, cuja função é administrar e regular o sistema multilateral de comércio. Por que foi criada? A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de…

........ 03 ETAPA 1 - História dos tributos................................................................................ 04 ETAPA 2 – Tributos evolução histórica motivo de sua existência e Principais aspectos e características............................................................................................................ 07 ETAPA 3 Principais obrigações das Empresas optantes pelo Simples…

BITRIBUTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Régis dos Santos LEÃO1 Juliana Hitomi ISHII2 RESUMO: Faz-se uma analise neste trabalho da bitributação no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a sua evolução história no direito pátrio, bem como a sua disposição no ordenamento jurídico brasileiro, e as exceções ao princípio da não tributação. Palavras-chave: Bitributação. História. Fato gerador. Exceção. Tributação. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

Qual o objetivo do estudo da evolução histórica do Estado? R.: O estudo da evolução histórica do Estado tem por objetivo analisar as diversas formas de estrutura e funcionamento do Estado, desde a antiguidade até nossos dias, e entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Serve também para melhor compreender a forma atual do Estado e preparar‑se para os possíveis desenvolvimentos futuros. Finalmente, o estudo da evolução histórica do Estado visa a reunir…

Direitos fundamentais: A evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Quando pensamos sobre os direitos da sociedade, devemos partir para inúmeras reflexões, sendo que estes são mutáveis e que foram se construindo acompanhando da evolução humana. Desde o começo desta civilização humana, até os dias de hoje, passaram-se várias fazes, sendo estes apresentados logo abaixo no texto que se procede. A evolução histórica, como também a evolução científica,…

tutor a distância da disciplina; cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. DESAFIO O desafio consiste na avaliação da melhor opção tributária (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) de uma empresa. Ao finalizar esta atividade, você e sua equipe terão uma visão clara sobre as particularidades, vantagens e desvantagens das diferentes opções tributárias existentes no Brasil. Objetivo do Desafio Produção de um relatório indicando a melhor opção tributária e…

.............................3 4. ITR.......................................................................................................4 4.1 Evolução Histórica do ITR ................................................................4 4.2. Conceituação e Competência...........................................................9 4.3. Fato Gerador.....................................................................................10 4.4.…