Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua E

TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE. TRIBUTO: DOS PRIMORDIOS EN NATURA AO ACTUAL PECUNIARIO, LO CUSTO DEL DERECHO FUNDAMENTALE. “Nada é certo nesse mundo exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin, cientista e político americano, 1706-1790 RESUMO O presente artigo aborda de forma objetiva o conceito de tributo desde os primórdios in natura até a atualidade pecuniária, confrontando tal conceito com as…

Tributário – atividade impositiva do Estado. Conceito de Tributo. Regra-matriz de incidência tributária. Fiscalidade/Extrafiscalidade. Espécies Tributárias/classificações. Fontes do direito tributário. Princípios do Regime Jurídico Tributário. Competência Tributária. Imunidades. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 1. FINS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO 1.1 A TRANSFORMAÇÃO POLÍTICO-HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO Estado…

ARTIGO UM ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DA ARRECADAÇÃO DO ISS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA AUTORES DO ARTIGO Eva Rosane Lara Vieira*, Jéferson Carlos Born* e Robson Marcelo Valente*. Professor Rogério Koscianski**. RESUMO Para realizar o estudo sobre a eficiência e a eficácia da arrecadação do ISS em Curitiba, primeiramente vamos fazer uma breve explanação sobre o tributo ISS - Imposto Sobre Serviços, conhecer sua evolução histórica, suas…

ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I Orientando(a): Thiago Kückelhaus de Oliveira Orientador(a): Prof. Isac Cardoso Cobrança indevida do Imposto sobre serviço na incorporação imobiliária Goiânia 2011 Orientando: Thiago Kückelhaus de Oliveira Cobrança indevida do ISS - Imposto sobre serviço, na incorporação imobiliária Projeto de Trabalho de Curso apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de…

do Oeste de Santa Catarina, como requisito obtenção de nota. Professora: Msc Dirce Terezinha Drebel Sehnem PINHALZINHO-SC 2014 RESUMO O presente estudo discorre sobre Planejamento Tributário. Mostrando os prós e contras do deferido conceito. Deixando claramente expecificado punições e leis sobre tal fato se feito de forma ilicita (com intenções maldozas). No decorrer do trabalho descobrimos, por exemplo, que há a necessidade explicita de legalidade no ramo…

INTRODUÇÃO O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica, e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas. No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e…

| | | |1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. EVOLUÇAO HISTÓRICA. | |As pessoas políticas recebem diversas atribuições diretamente da Constituição da República. Para desempenhar essas atribuições, União, Estados

ser humano e motivado por diversos fatores. A organização mundial de turismo (OMT) tem seu grande valor em destaque, em um nível mundial o turismo relata ter positivos resultados econômico chamando atenção de órgãos governamentais. Também é falado sobre o turismo internacional que nos dias atuais é mais acessível, pois conta com relações comerciais entre países distintos abrindo então oportunidades de viagens internacionais de lazer e de comércio. A França vem em destaque como o país…

SP Setembro/ 2014 Sumário 1. Introdução, 3. 2. Historia dos Tributos, 3. 3. Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributaria, 4. 4. O que é tributos?, 6. 5. Tabela de diferentes alíquotas e opções de tributação para pessoas jurídicas, 9. 6. Lucro real, 10. 7. Lucro Presumido, 10. 8. Simples Nacional (ME e EPP), 10. 9. Evolução histórica dos tributos, 10. 10. Motivo da Existência dos Tributos, 12. 11. Principais aspectos e características da…

estabelecendo a regra da não-cumulatividade. Por conseqüência, dissertar brevemente sobre a evolução histórica nas Constituições Federais do Brasil de 1946, 1967, 1988 e relatar sobre perfil dado por estas constituições é de fundamental importância para a compreensão do presente trabalho. Pretende-se destacar não somente o principio da não-cumulatividade, mas discorrer sucintamente sobre o “IVA” (Imposto Sobre Valor Acrescido), apesar de ser costumeiramente confundido com o ICMS,…