Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos

Origens históricas da atividade financeira e tributaria do estado moderno O artigo 1º da Lei Fundamental de 1988 dispõe sobre a opção de Estado em nosso país, indicando fundamentos de preservação obrigatória para a sua constituição. Compreender plenamente o conceito de Estado Democrático de Direito é tarefa hercúlea, a requerer do intérprete a percepção de evolução dos paradigmas sociais ao longo da história. No entanto, certos elementos devem ser sempre lembrados para que seja…

1. Conceito de tributo O termo tributo aparece inúmeras vezes na Constituição Tributária, sem definição estabelecida: O art.150 I veda a exigência ou o aumento do tributo sem lei que o estabeleça; o art. 151, I, proíbe a instituição de tributo que não seja uniforme em todo o território nacional; o art. 150 III dispõe que a irretroatividade e a anualidade dos tributos; o art. 150, IV veda a utilização de tributo com efeito de confisco. Através da definição que inclui todas as características,

Específicos 4 2. REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1. Evolução Histórica e Conceito 4 2.2. Fatores relacionados ao Planejamento tributário: 5 2.2.1. Elisão e Evasão fiscal. 5 2.3. DIREITO TRIBUTÁRIO 6 2.3.1. NOÇÕES DE TRIBUTO 7 2.4. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 8 2.5.1. FUNÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 9 3. METODOLOGIA 10 5. REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas…

Profissionais – Nível IV (12º ano) Subtema – O trabalho, sua evolução e estatuto no Ocidente Extraído de: http://psicologia-paulo-rafa.webnode.com.pt Disciplina: Área de Integração Apresentação do Tema-Problema: Este Tema-problema aborda o conceito de Trabalho, com ênfase na mutação de modelos ao longo do tempo e na interdependência desses modelos com as condições sociais, económicas e culturais. Conteúdos: - O trabalho, sua evolução e estatuto no Ocidente.…

da entrega, apresentação ou publicação. DESAFIO O desafio consiste na avaliação da melhor opção tributária (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) de uma empresa. Ao finalizar esta atividade, você e sua equipe terão uma visão clara sobre as particularidades, vantagens e desvantagens das diferentes opções tributárias existentes no Brasil. Objetivo do Desafio Produção de um relatório indicando a melhor opção tributária e o motivo que levou a equipe a fazer esta opção. 1

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: PAULO ROBERTO AMARAL HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Trabalho apresentado a disciplina Legislação Tributária para composição da NP1. FEVEREIRO/2015 FORTALEZA RESUMO O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado. Tributo surgiu no Egito Antigo, cerca de 10.000 a.c., e essa prática é…

e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) com base: a) no Lucro Real; b) no Lucro Presumido; c) no Simples Nacional. Existem aspectos e particularidades de cada uma das diferentes opções, focalizadas exclusivamente com objetivos de possibilitar um cenário de posicionamento desprovido de qualquer pretensão relativamente ao tratamento que vem sendo adotado pelos profissionais contabilistas. LUCRO REAL No Lucro Real, o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são…

do Oeste de Santa Catarina, como requisito obtenção de nota. Professora: Msc Dirce Terezinha Drebel Sehnem PINHALZINHO-SC 2014 RESUMO O presente estudo discorre sobre Planejamento Tributário. Mostrando os prós e contras do deferido conceito. Deixando claramente expecificado punições e leis sobre tal fato se feito de forma ilicita (com intenções maldozas). No decorrer do trabalho descobrimos, por exemplo, que há a necessidade explicita de legalidade no ramo…

processo, o planejamento tributário se destaca por ser uma ferramenta poderosa capaz de proporcionar uma maior confiabilidade e segurança para a tomada de decisões. Palavras Chaves: contabilidade gerencial, planejamento tributário, gestão de tributos. ABSTRACT Currently in Brazil, due to the high taxes and lack of tax planning, some prey in eventually pay a lot of taxes and tributes in general because tax planning is no longer an advantage and has become a…

Introdução Neste trabalho de investigação científica vou abordar sobre a evolução do direito fiscal, historicamente, o Direito Fiscal e a criação de impostos, com carácter regular e enquanto fonte de receitas dos órgãos da administração pública, surgem-nos com o triunfo do Liberalismo no século XIX. Desenvolvimento Na época medieval, os monarcas apenas podiam socorrer-se dos impostos quando circunstâncias excepcionais assim o reclamassem. O suporte financeiro da coroa era…