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UNIFAN – FACULDADE ALFREDO NASSER
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CCN6

ALESSANDRO ANDRADE SIQUEIRA
DAVID HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
BRUNA FERREIRA DA MATA
RACHEL NUNES FIDELES
RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO




PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ENFASE NAS VANTAGENS E DESVANTAGENS AO PLANEJAMENTO.















Aparecida de Goiânia/GO2011/1
ALESSANDRO ANDRADE SIQUEIRA
DAVID HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
BRUNA FERREIRA DA MATA
RACHEL NUNES FIDELES
RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO









PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ENFASE NAS VANTAGENS E DESVANTAGENS AO PLANEJAMENTO.

Trabalho de Legislação Tributária do Curso de Ciências Contábeis 6º Período da Faculdade Alfredo Nasser, como requisito parcial deAvaliação para P-2, orientada pela Profº. Djunior Ávila.









Aparecida de Goiânia/GO
2011/1
Conteúdo
1. INTRODUÇÃO 3
1.2. SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA 3
1.3. OBJETIVOS 4
1.3.1. Objetivo Geral 4
1.3.2. Objetivos Específicos 4
2. REFERENCIAL TEÓRICO 4
2.1. Evolução Histórica e Conceito 4
2.2. Fatores relacionados ao Planejamento tributário: 5
2.2.1. Elisão e Evasão fiscal. 5
2.3.DIREITO TRIBUTÁRIO 6
2.3.1. NOÇÕES DE TRIBUTO 7
2.4. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 8
2.5.1. FUNÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 9
3. METODOLOGIA 10
5. REFERÊNCIAS 12





















1. INTRODUÇÃO



É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurda, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas encerramsuas atividades com os elevados custos fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranqüilidade ao contribuinte.
Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal.É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
O princípio constitucional não deixa dúvidas que, dentro da lei, o contribuinte pode agir no seu interesse. Planejar tributos é umdireito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos, etc.

1.2. SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA



Qual a melhor forma de elaborar um planejamento tributário com ênfase em vantagens para empresas que optam por essas ferramentas.
Mercado globalizado, a competitividade e a alta carga tributária, requerem das empresas um gerenciamento eficaz dos tributos, a fim de reduziro pagamento do mesmo de forma lícita, ou seja, agindo de acordo com a legislação, maximinizando assim os lucros e conseqüentemente mantendo seu negocio.
Existe também a dificuldade de aceitação do planejamento tributário (elisão fiscal) por parte do meio empresarial, devido ao tempo gasto para que o mesmo apresente resultados, e muitas vezes os resultados obtidos, em alguns casos, sãoconsiderados relativamente pequenos, o que muitas vezes não é visto pelas empresas como uma vantagem significativa.




1.3. OBJETIVOS




1.3.1. Objetivo Geral

Analisar a escolha mais adequada de tributação para a diminuição dos encargos tributários, respeitando a legislação vigente.



1.3.2. Objetivos Específicos

• Identificar a carga tributária das empresas;
•Comparar as cargas tributárias;
• Analisar a melhor tributação, visando à diminuição dos recolhimentos de tributos;
• Desenvolver um planejamento tributário para tomada de decisão.



2. REFERENCIAL TEÓRICO




2.1. Evolução Histórica e Conceito



O planejamento tributário é um tema que vem surgindo e ganhando muita força nesses últimos anos. A idéia de se elaborar um...
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