Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos

de tópicos —sobre a evolução histórica dos tributos, o motivo de sua existência e os principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas. Reservá-lo para compor o relatório final Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Os tributos…

legislação tributária formas de poder reduzir o custo tributário para pequenas e medias empresas. Em meio a tantos tributos evidenciaremos como podemos achar brechas na legislação tributaria de forma legal, faremos comparativos de como é importante a escolha da forma de tributação: Lucro Real, Presumido e Simples Nacional. Ao decorrer desse projeto de pesquisa de estudo falaremos sobre a Elisão Fiscal e Evasão Fiscal de forma clara e objetiva, apontado meios a seguir para conseguir…

TRIBUTOS E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES Segundo a Constituição Federal de 1988 Art. 145. Cabe à União, aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituir tributos. Tributo estes em prol do desenvolvimento e do bem estar do País e de sua nação. Logo conceituamos que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE  Antes de CRISTO: os povos primitivos tinham controles e registros contábeis empíricos apenas para medir o patrimônio familiar.  Século XIII d.C.: com o desenvolvimento do comércio, surgiu o Mercantilismo, a Burguesia. Com o Renascimento, os estudos da contabilidade desenvolveram -se muito lentamente, durante séculos. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE  1.494: impresso o primeiro livro contábil de autoria do Frei Luca Paciolo/Pacioli. Início da…

Trabalho a ser desenvolvido (10 pontos) 1) Os alunos devem desenvolver trabalho escrito sobre “A compensação em matéria tributária”, contendo: O significado de compensar é amplo e esta associado a contrabalancear, contrapesar, equilibrar, estabelecer ou restabelecer um equilíbrio. Definimos a compensação como um instituto originário do Direito Romano, atualmente absorvido pela legislação cível, e sua aplicação tem em seu escopo a extinção de obrigações antagônicas, isto é, o…

ORIGEM DOS TRIBUTOS Os tributos têm origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos lideres ou chefes por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade. IDADE ANTIGA - O texto mais antigo encontrado e que retrata a cobrança de tributos na antiguidade, na época dos assírios, persas e medas, é uma placa de 2.350 a.C., em escrita cuneiforme, que descreve as

* ORIGEM, EVOLUÇÃO E ACEPÇÕES DO ESTADO. OBJETIVOS Geral: Caracterizar o Estado Moderno. Específicos: Discutir as teorias sobre a origem da sociedade e do Estado; Enunciar os elementos constitutivos da sociedade e do Estado; e Entender a evolução da sociedade política. SUMÁRIO Introdução. Origem da sociedade. Elementos constitutivos da sociedade. Origem e formação do Estado. Evolução histórica do Estado. Acepções do termo Estado. Considerações finais. Bibliografia. INTRODUÇÃO

Imunidade Tributária; Templos de qualquer culto; Interpretação ampla. 1. INTRODUÇÃO A Imunidade Tributária surgiu no Império Romano, chamado de immunitas, com sentido de exoneração dos tributos. A imunidade consiste no não impedimento à tributação sobre rendas, serviços ou bens públicos, de partidos políticos, de instituições de educação ou de assistência social sem fins lucrativos; templos de qualquer culto; livros, jornais e periódicos, assim como o papel…

considerada a grande força para a ascensão europeia. Braudel defende a tese de que o capitalismo é “antimercado”, para ele o mercado é local de ganhos normais e o capitalismo abre espaço para grandes lucros, apesar dessa crítica ele privilegia a evolução do “Jogo de Trocas”. Marx defendia à “Acumulação Primitiva de Capital” e salienta a importância do poder do Estado e a força concentrada e organizada da sociedade para acelerar o processo de transformação feudal, no regime capitalista,…

SOCIEDADE Doutrinariamente falando, pode-se conceituar tributo como algo (valor esse expresso em pecúnia) ofertada ao Estado, em face da utilização pelo sujeito passivo de algum serviço deste último (seja por meio do exercício do poder de polícia, utilização em efetivo ou potencial dos serviços públicos) ou enquanto obrigação inerente à condição de cidadão. O nosso ordenamento jurídico, é antigo e vago no que se refere a subdivisão dos tributos, fator este que ensejou o surgimento de…