Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos

Magna Carta -1215 Contexto Histórico Em 1215, na Inglaterra, ela foi assinada pelo rei João Sem- Terra por abalos na relação entre os nobres e a autoridade real. A predominância de um suserano sobre o outro deu inicio a uma nova classe: o rei. Este por sua vez, passava-se a se destacar como o primeiro entre todos os suseranos. Ao mesmo tempo, a igreja movimentou-se para o reforço da autoridade espiritual e do poder do Papa. Entretanto, a resistência da centralização do poder já havia…

Trabalho: Evolução e Estatuto no Ocidente Índice: A noção do trabalho…………………………………1 Significado do Trabalho………………….……………….2 Emprego e Desemprego……………………………………………3 Noção de Trabalho e a sua Evolução Histórica O trabalho é essencialmente uma forma de relação entre os homens em sociedade e a natureza. “O trabalho é a essência do homem, na medida em que é a forma pela qual ele se relaciona com a natureza e a transforma em bens a que confere valor” Karl Marx

caracterizam a organização da atividade econômica? Explique. Questão 2: Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se denomina Direito Empresarial, é de se concluir que esse ramo do direito surgiu na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil. A partir daí, desde sua cristalização, sofreu o Direito Comercial uma evolução conceitual, amparada em teorias próprias que delimitavam o conceito de matéria do…

aproximadamente três quartos da receita pública total, evidenciando assim sua preponderância. Essa autonomia limitada dos entes federados se dava numa tentativa do Governo Federal controlar o processo de crescimento econômico. Foi criado o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria), sendo de competência estadual sua fiscalização e arrecadação, porém pertencia à União a tarefa de determinar a alíquota desse imposto. Percebe-se assim que os Estados e Municípios não tinham praticamente…

Palmeira Tutora a distância: Josiane de Cássia Rodrigues Pedro Antonio Indaiatuba / SP 2012 Introdução: Este trabalho tem como objetivo, apresentar um panorama geral sobre o que é direito comercial brasileiro e como se deu sua evolução histórica, abordando também, alguns dos ramos do Direito que compõe o Direito Empresarial e seus respectivos conceitos. O Direito Comercial tem origem em 1808 com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. Da sua origem até o…

Tal tipo de organização só pode existir na grande empresa. Passo 3 2 - ASPECTOS LEGAIS DA EMPESA – A FAZER 2.1 - A legislação especifica da empresa, em relação ao seu tipo de serviço. 2.2 - Os órgãos de classe 2.3 - Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais 2.4 - Se há alguma consideração ética para comercialização dos produtos/ serviços 2.5 - Restrições para comunicação 2.6 - Códigos de Defesa do consumidor…

estabelecendo a regra da não-cumulatividade. Por conseqüência, dissertar brevemente sobre a evolução histórica nas Constituições Federais do Brasil de 1946, 1967, 1988 e relatar sobre perfil dado por estas constituições é de fundamental importância para a compreensão do presente trabalho. Pretende-se destacar não somente o principio da não-cumulatividade, mas discorrer sucintamente sobre o “IVA” (Imposto Sobre Valor Acrescido), apesar de ser costumeiramente confundido com o ICMS,…

UCG – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS TEORIA GERAL DO ESTADO Turma C01 AULA 13/03/2008 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO 1 – Introdução: Desde o seu aparecimento como organização do meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. O seu desenvolvimento não segue, naturalmente, uma progressão retilínea:…

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊCIAS INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, as formas empresariais, o surgimento de uma empresa a sua constituição até o alcance de suas metas. Este trabalho consiste em demonstrar a função social da empresa, tendo como referencia a sua…

ATIVIDADE Questão n°1: Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião, referindo-se à noção Econômica da Empresa, destaca a observação feita pelo jurista Giuseppe Ferri de que “a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de atividade especializada e profissional