Sistema Prisional Metodologia

classificadas? 2.1.1.5 Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade 2.1.1.6 Como se dá a fixação do regime inicial para cumprimento de pena? 2.1.1.7 Elaboracao de Relatório – Possibilidade de progressão de regime no sistema penal brasileiro 2.1.2 Teoria Geral da Pena 2.1.2.1 PARECER JURÍDICO CONSULENTE Direito Penal. PROGRESSÃO DE REGIME. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. DECISÃO ABUSIVA. POSSIBILIDADE. PROCEDER COM A PROGRESSÃO DE REGIME.…

ANO/SEMESTRE TURMA/ETAPA CRÉDITOS CARGA HORÁRIA PRESENCIAL (H) CARGA HORÁRIA EM ESPAÇOS DIVERSIFICADOS (H) CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA (H) CARGA HORÁRIA TOTAL (H) 2013/2º 04 03 45 H 09 H - 54 H EMENTA Origens Históricas das Prisões. Sistemas Prisionais. Espécies de Pena. Cominação, Aplicação e Suspensão da Pena. Livramento Condicional.Medidas de Segurança. Causas Extintivas de Punibilidade. OBJETIVOS Conceituais: 1.Conhecer a linguagem jurídica apropriada, oral e…

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA E DO TRABALHO JURÍDICO PROFESSORA: 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Leonardo 2 OBRA EM FICHAMENTO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 213, DE 9 DE MAIO DE 1983 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP), SÚMULA VINCULANTE Nº 11. 3 REFERENTE: 3.1 “Seria, por outro lado, inviável a pretensão de confinar em diplomas herméticos todas as situações jurídicas oriundas das relações estabelecidas por

abordagem comportamental. Aspectos psicológicos do comportamento agressivo de presos que cumprem pena na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista-RR. Perfil psicológico de presos condenados por homicídios praticados em estabelecimentos prisionais no Brasil, no período de 2003 a 2013. 1.2 PROBLEMA É o centro vital de toda a elaboração do trabalho já que é a formulação da problemática que será explorada a partir da delimitação do tema. Devem ser formulados alguns…

Considerações Contrárias ao Regime Disciplinar Diferenciado SUMÁRIO 1. Metodologia................................................................................................2 2. Introdução..................................................................................................2 3. Origem do Regime Disciplinar Diferenciado..........................................3 4. A Inconstitucionalidade

Dança e o laboratório de expressão em Olga Reverbel. Relato descritivo da experiência Atividade desenvolvida desde o ano letivo de 2006 com experimentações atuais em regência de classe - componente curricular Arte – nas unidades de ensino do sistema penitenciário PDF I, PDF II e CIR na modalidade “Educação de Jovens e Adultos” – 2 e 3 segmentos (5 a 8 séries) e Ensino Médio. Cada aluno foi orientado a fazer observações e leituras sobre seu próprio corpo – “a marca da prisão no…

social dos seus resultados e evita-se que esses se limitem a relatórios de pesquisa, teses e publicações. A transferência de tecnologia e o estabelecimento do necessário fluxo entre pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) também é estimulado. Para esta estratégia, são condições indispensáveis as diversas parcerias com a comunidade científica e tecnológica nacional e internacional, organizações da sociedade civil e organismos…

incolumidade do condenado. Apresentarei dados de Órgãos Internacionais e relatório de visitas feitas nos presídios locais, constatando um verdadeiro abuso à dignidade da pessoa humana. O trabalho foi realizado segundo a metodologia de pesquisa bibliográfica, com levantamento de dados em fontes primárias e secundárias, além de coleta de obras, artigos e materiais jornalísticos veiculados na internet. Os resultados conotam a…

remição tem como objetivo maior, fazer com que os presos entre em contato com o trabalho, estudo, e assim possa se resssocializar, para que no futuro possa voltar para sociedade de forma diferente da anterior. É importante também para a unidade prisional esse trabalho dos internos, visto que faz manter ordem, e o bom funcionamento da unidade, já que muitas das vezes quem faz os reparos e as melhorias dentro da unidade são os próprios presos. Para de fato ocorrer essa diminuição o individuo terá

UNIVERSIDADE POSITIVO Pré-Projeto de Inclusão de Egressos do Sistema Penitenciário de Curitiba ao Meio Sócio-Familiar CURITIBA 2011 ANDRÉ GORNY MANOEL NETO Pré-Projeto de Inclusão de Egressos do Sistema Penitenciário de Curitiba ao Meio Sócio-Familiar Orientação: Profª. Drª. Roberta Kafrouni CURITIBA 2011 “As prisões não se destinam a sancionar a infração, mas a controlar o indivíduo, a…