Convenção sobre todas as formas de racismo

PLANO DE ENSINO

DISCIPLINA
CÓD. DISCIPLINA
PROFESSOR
Direito PENAL - TEORIA DA PENA
G1804
José Geraldo da Silva

ANO/SEMESTRE
TURMA/ETAPA
CRÉDITOS
CARGA HORÁRIA PRESENCIAL (H)
CARGA HORÁRIA EM ESPAÇOS DIVERSIFICADOS (H)
CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA (H)
CARGA HORÁRIA TOTAL (H)
2013/2º
04
03
45 H
09 H
-
54 H

EMENTA
Origens Históricas das Prisões. Sistemas Prisionais. Espécies de Pena. Cominação, Aplicação e Suspensão da Pena. Livramento Condicional.Medidas de Segurança. Causas Extintivas de Punibilidade.

OBJETIVOS
Conceituais: 1.Conhecer a linguagem jurídica apropriada, oral e escrita;
2. Interpretar corretamente os textos legais;
3. Esboçar uma sólida formação humanística ao aluno, aprimorando conceitos éticos e morais.
Procedimentais: 1. Manejar o uso da linguagem jurídica apropriada, oral e escrita;
2. Aplicar o raciocínio lógico e interpretativo;
3. Simular casos práticos das ocorrências comuns do campo do Direito, a fim de que o discente utilize as ferramentas legais para a resolução mais equânime.
Atitudinais: 1. Apreciar o desenvolvimento da capacidade interpretativa da realidade, com aplicação aos diversos conceitos do direito;
2.Comportar-se o discente com tolerância na resolução dos diversos problemas afetos aos aspectos da praticidade jurídica da aplicação da pena ao delinquente;
3. Ponderar se a aplicação de determinada lei é justa, e se atinge aos objetivos dos direitos fundamentais do cidadão.

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES DO PERFIL DO EGRESSO CONTEMPLADAS
A formação do bacharel pretendida permitirá que este postule e exerça quaisquer das diversas atividades jurídicas, tais como as oferecidas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público ou pela Advocacia Pública e Privada, ou ainda, outras atividades profissionais de cunho social e humanístico, bem como cargos na esfera administrativa que exijam o domínio do conhecimento jurídico.
Além disso, terá base necessária para prosseguir sua formação em Programas de