Sistema Prisional Masculino

Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Monografia apresentada a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito parcial para

1 HISTÓRIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 1.1 ASPECTOS GERAIS A história da regulamentação carcerária no Brasil é sem dúvida alguma marcada pelo horror. Os métodos legais de controle e de punição disciplinar dos reclusos refletem os valores da Sociedade brasileira ao longo das diversas conjunturas históricas vividas pelo Brasil, de qualquer forma estas regras estavam de acordo com as particularidades que envolviam o país naquele momento histórico, os quais prevaleciam

procedimentos para a aplicação efetiva das Regras Mínimas (anexo). Observações preliminares 1. O objetivo das presentes regras não é descrever detalhadamente um sistema penitenciário modelo, mas apenas estabelecer - inspirando-se em conceitos geralmente admitidos em nossos tempos e nos elementos essenciais dos sistemas contemporâneos mais adequados - os princípios e as regras de uma boa organização penitenciária e da prática relativa ao tratamento de prisioneiros. 2. É evidente que

FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho FUNABEN – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor ONG – Organização Não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas SAM – Sistema de atendimento ao menor SEDAM – Secretaria do Estado do Desenvolvimento Ambiental SEJUS – Secretária de Justiça SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ZR2 – Zona de uso residencial de média densidade 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................

possui um numero de agentes penitenciários maiores que o numero de presos em muitos países). O sistema opera o maior presídio individual da região; até mesmo o número de fugitivos atinge ainda melhores, infelizmente, o problema desse sistema intenso é difícil controle possuem proporções correspondentes. Abusos dos direitos humanos são cometidos diariamente nos estabelecimentos prisionais e afetam milhares de pessoas. As causas dessa situação são variadas e complexas mas…

os tempos remotos o homem sempre foi o sujeito ativo em uma relação sexual com uma mulher, contradizer isso e dizer que uma mulher teria a capacidade de estuprar um homem seria algo se raro quase impossível, pois teria que haver uma excitação do masculino para haver como o Sr. Amilton falou uma conjunção carnal. Ele propriamente nos relatou que em anos atuando como Juiz, grande parte dos crimes de estupro são cometidos dentro da própria família, principalmente por tios, primos e…

FACULDADE METODISTA DO ESPIRITO SANTO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. VILA VELHA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Trabalho de Conclusão de…

Leitura e discussão do texto, em sala de aula: O Sistema Prisional Brasileiro e a Psicologia Autor: José Aleixon Moreira de Freitas Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte “Por mais elevadas que sejam as qualidades de um povo, se ele não tiver força moral, energia e perseverança, jamais o direito poderá prosperar” (Rudolf von Ihering) Breve Histórico A origem da pena remonta aos mais antigos grupamentos de homens. Prevalecia a lei do…

paciência e incentivo que ao longo destes dois anos, proporcionaram condições necessárias para a realização deste mestrado. À Secretaria de Estado Justiça e Direitos Humanos, por intermédio do Departamento do Sistema Penitenciário, na pessoa do Senhor Sérgio Costa Couto, Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário do Amazonas, que autorizou e viabilizou a realização desta pesquisa no COMPAJ. Ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o COMPAJ, na pessoa de seu digníssimo Diretor, o…

nos últimos anos. Porém, encontramos poucos estudos dedicados especificamente ao sistema penitenciário, e menos ainda voltados ao encarceramento feminino. Os filhos e filhas de mulheres presas então são como uma população esquecida pelos meios acadêmicos e pela sociedade em geral. É notório que a população prisional brasileira vem aumentando de forma significativa observando-se uma superlotação no sistema prisional. Com relação à prisão de mulheres, estatísticas apontam um…