O sistema prisional brasileiro a luz da constituição da república federativa do brasil de 1988

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FACULDADE METODISTA DO ESPIRITO SANTO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

VILA VELHA 2009

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JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito à Faculdade Metodista do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador (a): Professor Mestre Jardel Sabino de Deus.

VILA VELHA 2009

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Dedico este trabalho à amada esposa que por longas noites esperou-me regressar de meus estudos, e que me apoiou nos momentos mais difíceis. A meus filhos que souberam superar minha ausência, mesmo que com saudades, enquanto eu adquiria conhecimento. A meu amado pai, por me ensinar e nunca deixar eu desistir de meus sonhos.

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Agradeço a meus Ilustres Mestres que souberam compartilhar comigo tudo que aprenderam ao longo de sua carreira

acadêmica, e que me ajudaram a entender o real significado do Direito.

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"Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. Nelson Mandela.

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