Sistema Prisional Masculino

SISTEMA PENITENIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação

Coalition. 1 ÍNDICE Apresentação Metodologia 3 4 Introdução 5 I. DADOS DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS NO BRASIL (Cadeias Públicas ou Delegacias e Penitenciárias) 8 II. PERFIL DA MULHER PRESA 15 III. CONDIÇÕES CARCERÁRIAS A. Condições Degradantes B. Violência, Maus Tratos e Agressões C. Violência sexual D. Acesso a produtos de higiene NORMATIVA INTERNA 19 IV. SAÚDE DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A. Atenção Integral à Saúde da Mulher B. Controle e prevenção de…

próximos. A concepção e construção do The California Health Care Facility (CHCF), um complexo na cidade de Stockton, Califórnia, possui a capacidade de atendimento para 1.722 presos adultos (a lei americana permite a prisão de menores), do sexo masculino, com doenças físicas e psicológicas graves e crônicas. Criado pelo Departamento de Correção e Reabilitação da Califórnia (CDCR), e concepção-construção do projeto arquitetônico, pela Granite-Hensel Phelps. The California Health Care…

conhecimentos adquiridos em sala de aula, a teoria, com as experiências absorvidas nas atividades extra classe, a prática. Desta maneira, auxilia significativamente para o bom aprendizado do acadêmico. O assunto abordado neste semestre foi o Sistema Penitenciário brasileiro, tema muito discutido entre todos. Em um país como o nosso, em que o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana quase nunca é lembrado nesse assunto, possuímos penitenciárias com superlotação, com condições…

inserirem-se como sujeitos da criminalidade, uma vez que em nossa sociedade a mulher ainda é vista como um ser “frágil” e “incapaz” de cometer um ato ilícito ou desafiar a ordem estabelecida, ficando o crime ligado na maioria das vezes ao sexo masculino. Procuramos ainda, analisar a realidade dessas mulheres afim de compreender até que ponto a dependência financeira e/ou emocional para com os seus companheiros pode influenciar aquelas a se inserirem na criminalidade. Para…

Execuções Penais insculpem direitos e garantias assecuratórias de respeito, de dignidade humana e de isonomia de tratamento às mulheres, pauta ideal norteadora dos Órgãos de Execução Penal. Há que se detectar as falhas existentes neste nicho do sistema penitenciário. Imprescindível, portanto, o conhecimento absoluto de todas as resultantes do contexto feminino hodierno, a embasar a reflexão sobre o tema, tratado até então, de forma ínsita e silenciosa, visando à adoção de medidas…

SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Maceió, AL Junho, 2012 1 CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá,…

O dia e a hora da sua entrada e da sua saída. 2.Nenhuma pessoa deverá ser admitida em um estabelecimento prisional sem uma ordem de detenção válida, cujos dados serão previamente lançados no livro de registro. Separação de categorias As diferentes categorias de presos deverão ser mantidas em estabelecimentos prisionais separados ou em diferentes zonas de um mesmo estabelecimento prisional, levando-se em consideração seu sexo e idade, seus antecedentes, as razões da detenção e o…

e opressivo, o qual reflete a ideia androcêntrica e misógina de subordinação da mulher ao homem (ANTONY, 2007). Isso é verificado, por exemplo, nos pesados regimes de prisão, na alta proporção de detidas não condenadas, na péssima infraestrutura prisional, na ausência de tratamentos médicos especializados, em poucas atividades educativas e recreativas e na existência de práticas de ressocialização que perpetuam os paradigmas de divisão sexual do trabalho e de definição de funções…

encorajadoras ocorridas nos últimos anos em que fiscalizamos as condições carcerárias no Brasil, o cenário geral tem sido pessimista. Em 1997, particularmente, uma série de rebeliões dramáticas, episódios com reféns e mortes nos estabelecimentos prisionais por todo o país confirmaram a necessidade de uma fiscalização internacional contínua do tratamento dos presos no Brasil. Embora meu foco principal seja as próprias prisões, também visitei várias cadeias e delegacias, particularmente…