Mulheres encarceradas

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MULHERES ENCARCERADAS

DIAGNÓSTICO NACIONAL

CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS FORNECIDOS
PELAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
2008

MULHERES ENCARCERADAS
DIAGNÓSTICO NACIONAL

MULHERES
ENCARCERADAS

CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS FORNECIDOS
PELAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
2008

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MULHERES ENCARCERADAS
DIAGNÓSTICONACIONAL

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Ministro de Estado da Justiça
TARSO GENRO
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional
MAURÍCIO KUEHNE

Comissão de Monitoramento e Avaliação
JULIO CESAR BARRETO (PRESIDENTE)
CARLA CRISTIANE TOMM
GISELE PEREIRA PERES
MICHELLE DE FREITAS BAGLI
ALÉSSIO ALDENUCCI JUNIOR
CÍNTIA RANGEL ASSUMPÇÃO

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Esplanada dosMinistérios, Bloco T, Anexo II, 6º andar
CEP 70.064-901
Brasília/DF
Fone: (61) 3429-3656
e-mail: depen@mj.gov.br
Internet: http://www.mj.gov.br/depen

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MULHERES ENCARCERADAS
DIAGNÓSTICO NACIONAL

ÍNDICE

PARTE I .................................................................................................................................... 6
INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 7
METODOLOGIA..................................................................................................................... 8
CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA ................................. 10
ESTRUTURA FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ......................................11
NÚMERO DE MULHERES ENCARCERADAS ............................................................... 12

PRESAS POR REGIME (FECHADO, PROVISÓRIO, SEMI-ABERTO)................. 12

PRESAS POR FAIXA ETÁRIA.................................................................................. 13

PRESAS PORETNIA.................................................................................................. 13

PRESAS POR ESCOLARIDADE ............................................................................... 13
SOBRE A SITUAÇÃO DA MATERNIDADE .................................................................... 14

PRESAS GRÁVIDAS.................................................................................................. 14
•LACTANTES............................................................................................................... 14

COM FILHOS .............................................................................................................. 14

ESTRUTURA PARA GESTANTES ........................................................................... 14

ESTRUTURA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA................................................... 15

PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NO ESTABELECIMENTO......... 17

CRIANÇAS EM AMBIENTE CARCERÁRIO .......................................................... 17
TRATAMENTO PENITENCIÁRIO ................................................................................... 18

ASSISTÊNCIA A SAÚDE.......................................................................................... 18
o ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL................................................................... 19
o EXAMES PREVENTIVOS - PAPANICOLAU E CÂNCER DE MAMA............. 19
o VACINAÇÃO .......................................................................................................... 20

ASSISTÊNCIA SOCIAL............................................................................................. 20

ASSISTÊNCIA JURÍDICA ......................................................................................... 20

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ...................................................................................... 21

ASSISTÊNCIA LABORAL......................................................................................... 21

ASSISTÊNCIA...
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